Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 431

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municíp|ios do Estado do Rio Grande do
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|Norte •

15421071|ANO
0001|XVII | Nº 3868
60.000,00| |---|---|---|---|---| |07 .001 Fundo Municipal de Saúde|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15401072|0001|300.000,00
630.854,00| |2074 Manutenção das Ações de Saúde da População para
Procedimentos - MAC||||
450.854,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339039
OUTROS
SERVIÇOS
DE|16213210
|0001|200.000,00| |2137 Manutenão das Aões do Incentivo Financeiro da APS -|...

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
16213220|0001|250.854,00| |ç ç
Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP|
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002|0001|180.000,00
18000000| |08 001 Fundo Municipal de Assistência Social|...|||.,
22000000| |.
2090 Manutenão do Fundo Municial de Assistência Social||||.,
22000000| |ç p|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|.,
90.000,00| ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|130.000,00| |10 001 Secretaria Municial de Esorte e Lazer||||14401642| |.p p
2106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do
Esporte e Lazer||||.,
144.016,42| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|63.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|66.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15000000
|0001|15.000,00| |15 001 Sec Mun de Meio Ambiente e Urbanismo|3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A
DÍVIDA POR CONTRATO|
15000000|0001|16,42
240000| |. . .
2123 Manutenção das Ações Atividades da Secretaria de Meio
Ambiente e Urbanismo||||.,
2.400,00| ||3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS|

15000000|0001|2.400,00| |19 .001 Secretaria Municipal de Pesca
2182 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Pesca||||12.190,21
1219021| ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|.,
2.000,00| ||3.3.90.93
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES|
17000000|0001|
10.190,21| |Anexo II (Redução)
05 .001 Secretaria Municipal de Educação
2034 Mã d FUNDEB 70% Fdl||||1.579.460,63
570.000,00
57000000| |anutenço o unamenta|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15001001|0001|.,
120.000,00| ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15401070|0001|450.000,00| |07 .001 Fundo Municipal de Saúde
|
|||630.854,00| |2074 Manutenção das Ações de Saúde da População para
Procedimentos - MAC||||250.854,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16323220|0001|250.854,00| |2158 Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao
Custeio dos Serv. MAC||||35.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16003110|0001|35.000,00| |2178 Manutenção das Ações do Piso Salario dos Profissionais
de Enfermagem||||165.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
16050000|0001|30.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS|
||| ||FIXAS - PESSOAL CIVIL|16050000|0001|80.000,00| ||3.1.90.16
OUTRAS
DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|
16050000|0001|55.000,00| |1211 Construção da sede da Secretaria de Saúde|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002|0001|93.000,00
93.000,00| |1222 Implantação e Manutenção do CER/Centro Especializado
em Reabilitação||||
7.000,00| |1220 Aquisição de Veículo com Capacidadepara 12 Lugares|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002|0001|7.000,00
8000000| ||449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL|
||.,
| ||...
PERMANENTE|
15001002|0001|80.000,00| |08 .001 Fundo Municipal de Assistência Social||||220.00000| |
1094 Auisião e Desaroriaão de Imóveis - HABITAÇÃO||||,
20000000| |qç ppç|459061 AQUISIÃO DE IMÓVEIS|15000000|0001|.,
20000000| |1129 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades
Habitacionais|...Ç
|||.,
20.000,00| ||449051 OBRAS E INSTALAÕES|15000000|0001|2000000| ||...Ç|||.,
| |10 .001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do
Esporte e Lazer|
|||144.016,42
16,42
| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|16,42
| |1199 Instalação de Academias ao Ar Livre||||63.000,00
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|13.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|
15000000|0001|50.000,00| |1200 Construir Quadras e Espaços com Equipamentos
Esportivos|PERMANENTE

|||
81.000,00
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|81.000,00
| |15 .001 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo
2123 Manutenção das Ações Atividades da Secretaria de Meio
Ambiente e Urbanismo||||2.400,00
2.400,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|2.400,00| |19 .001 Secretaria Municipal de Pesca
1209 Aquisição de Equipamentospara Apoio a Produção||||12.190,21
12.190,21|