DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Descrição do objeto/serviço do deslocamento: Participar de Reunião na FIERN com a FEMURN e a Defesa Civil.

Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 02 de setembro de 2026

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Railson Monaé Sá Faustino da Silva Código Identificador: 835767CE

LICITAÇÃO EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 044/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA : ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 10.710.366/0001-88

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, visando a futura e eventual execução de pavimentação asfáltica e melhorias na pavimentação de ruas e logradouros da cidade de Afonso Bezerra/RN.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 20/08/2026 até 19/08/2027. BASE LEGAL : Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

EXERCÍCIO: 2026

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 – SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBA FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO: 451 – Infra-Estrutura Urbana

PROGRAMA: 0015 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

PROJ./ATIV.: 1933 – CONS.REC.MELH DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações FONTE: 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997

FONTE: 1.700.000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Assinaturas em 20/08/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049..-00 e Pela Contratada : Maykon Taylor Luciano de Araujo, CPF nº CPF: 044..-24.

Publicado por: Luiz Felipe Viera Moreno Código Identificador: 47545FC4

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71

CONTRATADA : ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrito no CNPJ: 16.882.115/0001-97 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1577/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de praça pública na comunidade do Paraíso – Zona Rural – Município de Afonso Bezerra/RN. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR GLOBAL : R$ 222.200,59 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais e cinquenta e nove centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço.

VIGÊNCIA: 190 (cento e noventa) dias, sendo 10 (dez) dias para a apresentação do seguro garantia, 90 (noventa) dias para a execução do objeto e 90 (noventa) dias para os trâmites de recebimento da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0015 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

PROJ. /ATIV.: 1091 - CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

FONTE: 1.710.3210 - Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais

Assinaturas em 01/09/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049..-00 e Pela Contratada : Angelo Wagner Alves, CPF sob o n° 024..-07.

Publicado por: Luiz Felipe Viera Moreno Código Identificador: E71D03DC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEXANDRIA NO MONITORAMENTO, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), COM ENFOQUE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SIMEC E APOIO À GESTÃO DAS OBRAS FEDERAIS PACTUADAS COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 26.859.658/0001-47, com sede a St Bancário Sul Quadra 02 – Bloco S – Edif. Empiri, 102 – Asa Sul – Brasília/DF - R$ 60.000,00(sessenta mil reais), divididos em 12(doze) parcelas iguais e mensal de R$ 5.000,00(cinco mil reais), cada parcela.

Alexandria - RN, 31 de agosto de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: AF55631E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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