DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (50.000, 60.000 e 70.000 km) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 4.765,85 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026)

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENCIA E TRANSPARENCIA Projeto/Atividade: 2026 – Manutenção das ESF Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 75, Inc. IV alínea ―a‖ da Lei Federal 14.133/2021.

Angicos/RN, 31 de agosto de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: 375DCD13

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Ref. Processo Administrativo 630008/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (50.000, 60.000 e 70.000 km) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa NATAL VEÍCULOS LIMITADA CNPJ. n° 08.029.092/0001-44 , situado na Avenida Dão Silveira, 3860 BR 101 KM 4, Candelária – NATAL/RN CEP: 59.066180; uma vez que ela foi a empresa que apresentou a melhor proposta para a administração no valor Total de R$ 4.765,85 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 75, Inc. IV alínea ―a‖ da Lei Federal 14.133/2021 , a visando a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (50.000, 60.000 e 70.000 km) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde , a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Angicos / RN e, na oportunidade , que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Angicos/RN, 31 de agosto de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: 359F1FF0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 171/2026

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Arez/RN e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Arez, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 464/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso; RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Idoso – CMI do Município de Arez/RN , para o biênio agosto de 2026 a agosto de 2028 os seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO

a) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS

Titular: Victória Oliveira da Silva

Suplente: Maria Regina Ezequiel da Silva

b) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura

Titular: Tatyane de Lima Costa

Suplente: Asnobia Pires Correia da Silva

c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Daniela de Freitas Chacon

Suplente: Josian do Nascimento Costa

d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Maria dos Prazeres Lima

Suplente: Ana Sueli Gomes Barbosa

e) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Arlindo Dias de Lima

Suplente: Alberi Dias de Lima

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS a) Representantes do Abrigo de Idosos Pedro Firmino Bezerra de Nascença

Titular: Gustavo Carvalho de Melo

Suplente: Jaqueline Costa de Carvalho

b) Representantes da Associação Aresense dos Moradores do Conjunto IPE

Titular: Arlindo Barbosa de Araújo Suplente: Cândida Aires de Araújo

c) Representantes do Instituto Esperança

Titular: Luizito Ferreira

Suplente: Pedro Sergio Perreira

d) Representantes dos Idosos atuantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Titular: Manoel Silva Fortunato

Suplente: Josilene Paulino dos Santos

e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arez Titular: Elizabeth Cordeiro Silva

Suplente: Welington dos Santos Silva

Art. 2º Os membros titulares e respectivos suplentes ora nomeados exercerão suas funções na forma e pelo prazo estabelecidos na Lei Municipal nº 464/2012.

Art. 3º A função de membro do Conselho Municipal do Idoso será exercida nos termos da legislação municipal vigente, sendo considerada de relevante interesse público.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 208/2025 .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 7