DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Gabinete do Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, em 25 de agosto de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Constitucional de Arez/RN
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: A0AD6748
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 172/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Sr. Hugo Galvão Da Cunha portador do RG nº 2.526.691 – SSP/RN, para responder interinamente como Chefe de Gabinete .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arez/RN, 02 de setembro de 2026
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: F28DFEDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 173/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Sr. Arlindo Dias de Lima portador do RG nº 745.507 – SSP/RN, para responder interinamente como Secretário Municipal de Meio Ambiente .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arez/RN, 02 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 95A335A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 174/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Ana Lucia dos Santos da Fonseca, matrícula 96223-6, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 04.08.2026.
Arez/RN, 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: BA087CAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 175/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Iraci Fernandes Lima, matrícula 96024-1, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.09.2026.
Arez/RN, 02 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 30B57FFC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 176/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor Marival Alves da Silva, matrícula 96724-6, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.09.2026.
Arez/RN, 02 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 97F235C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 177/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Rosana Maria de Oliveira, matrícula 96686-1, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.09.2026.
Arez/RN, 02 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 20516524
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 178/2026
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