Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 9

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Cidelma Barbosa da Silva, matrícula 96883-8, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.09.2026.

Arez/RN, 02 de setembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68

Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: CB540426

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de setembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 18/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos serviços assistenciais, administrativos e de apoio da Unidade Mista de Saúde Dr. Juca, no município de Arez/RN, conforme Proposta FNS nº 11802520000125007, custeada com recursos de Emenda Parlamentar nº 71210010, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Arez/RN, 02 de setembro de 2026.

FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro

Publicado por:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 179/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Ana Claudia de Menezes Galvão, matrícula 9993-7, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 02 de setembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal CPF nº 379.417.984-68

Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: E89964A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 - PROCESSO Nº 144416/2026

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de setembro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 991745/2025 - Operação nº. 1105779-35 –/Ministério das Cidades/CAIXA, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Arez/RN, 02 de setembro de 2026.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 15AA7E87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 - PROCESSO Nº 144411/2026

Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: B557A3CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 240801/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072902/2026 - PROCESSO N° 143270/2026

Espécie : Contrato nº 240801/2026, firmado em 24/08/2026; Contratante : Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado : 28.703.230 ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.703.230/0001-36; Objeto : Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte, do Município de Arez, das secretarias e escolas municipais, bem como mastros, rosetas, kits de base e flybanners completos; Amparo : Dispensa de Licitação nº 072902/2026; Processo : 143270/2026; Vigência : 24/08/2026 a 24/08/2027; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei Municipal nº. 676/2025, de 18 de dezembro de 2025 , conforme especificado no contrato; Valor total : R$ 62.466,20 (sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) ; Signatários : pelo Contratante , Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado , Eliane Lindolfo de Queiroz.

Arez/RN, 24 de agosto de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 3F044557

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134071/2025

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 210801/2025, firmado em 21/08/2025, com a empresa LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.281.452/0001-75; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 210801/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 071001/2025, até o dia 21 de agosto de 2027; Fundamento Legal: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 071001/2025; Cobertura Orçamentária: Gestão/Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito / 02.003 – Secretaria Municipal de Tributação / 02.004 - Secret. Munic. da Admin. e dos Recurs. Humanos / 02.005 - Secretaria Municipal de Educação / 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura / 02.008 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação Assistencia Social / 02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura / 02.010 – Secretaria Municipal de Agricultura / 02.011 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente / 02.013 - Fundo Municipal de Saúde / 02.014 - Fundo Municipal de Assistencia Social.