DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Ação: 2003 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito; 2027 – Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação; 2028 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente / 2164 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação / 2008 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos / 2044 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação / 2143 – Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura / 2086 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social / 2145 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura / 2020 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura / 2144 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente / 2057 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde / 2081 - Manutenção das Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Arnaldo Bezerra da Costa.

Arez/RN, 21 de agosto de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 2A26AF7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072902/2026 - PROCESSO Nº 143270/2026

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADAS: 28.703.230 ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ - CNPJ Nº 28.703.230/0001-36 ;

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte, do Município de Arez, das secretarias e escolas municipais, bem como mastros, rosetas, kits de base e flybanners completos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses em vigência.

VALOR GLOBAL: R$ 62.466,20 (sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 676 de 18 de dezembro de 2025 nas seguintes Unidades Orçamentárias : 02.001 - 02.003 - 02.004 - 02.005 - 02.006 - 02.008 - 02.009 - 02.010 - 02.011 - 02.013 - 02.014.

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Arez/RN, 21 de agosto de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 60E95862

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072902/2026 - PROCESSO Nº 143270/2026

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: 28.703.230 ELIANE LINDOLFO DE

QUEIROZ - CNPJ Nº 28.703.230/0001-36 , que saiu vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4 e 5 com o valor total de R$ 62.466,20 (sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) referente à Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte, do Município de Arez, das secretarias e escolas municipais, bem como mastros, rosetas, kits de base e flybanners completos.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Arez/RN, 21 de agosto de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: B86FC41B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.° 067/2026 - DISPENSA N.° 035/2026

Extrato do Contrato nº 067/2026 Dispensa nº 035/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA

FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50

CONTRATADA: FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 34.281.803/0001-83 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN .

VALOR: R$ 57.140,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS.) .

VIGÊNCIA: De: 01/09/2026 a 31/08/2027

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 BAIA FORMOSA/RN, 01 de setembro de 2026

CAMILA VERAS DE MELO -

P/Contratante Prefeita

FABIO FREIRE COUTINHO -

P/Contratada Representante

Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: 2303FF99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1542/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 007/2025-SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 040/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, CNPJ nº 08.161.341/0001-50.

FORNECEDOR REGISTRADO: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS, CNPJ nº 35.284.764/0001-30.

OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual aquisição de manilhas de concreto destinadas a futuras instalações/implantação em

www.diariomunicipal.com.br/femurn 10