DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 118/2026-SMAP/PMBS
PORTARIA Nº 118/2026-SMAP/PMBS
Boa Saúde RN, 02 de setembro de 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município, com fundamento no artigo nº 88, inciso II, alínea ‗‗b‘ da Lei Complementar n° 001/97 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Boa Saúde/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora: MARIA JOSÉ DE SALES FREITAS , matrícula nº 120170-0 , ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade pelo período de 180(cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 18 de agosto de 2026 a 13 de fevereiro de 2027 , conforme atestado médico datado de 20 de agosto de 2026. Art. 2º. Decorrido o prazo acima descrito no Art. 1º, a Servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos referente ao dia 18 de agosto de 2026. Revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se.
HELDERLANE BEZERRA DE OLIVEIRA MESQUITA Secretária de Administração e Planejamento Matrícula: 123045-0
Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 6B0235AB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2025
Contratante : Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20 .
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1 - Nomear , o(a) Sr.(a) JOSÉ RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR, inscrito(a) no CPF/MF sob nº.###.354.904-##, do Cargo em Comissão de CC- 1 – Procurador Jurídico, lotado(a) na Procuradoria Jurídica do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Bodó/RN, 02 de setembro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal de Bodó
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 278520E3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Bom Jesus. Objeto: Prorrogação do contrato nº 070/2025 pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, COM EXECUÇÃO DE FORMA CONTINUADA. Aditivo de Prazo fundamentado conforme disposto no Art. 107 da Lei 14.133/21. Referente: Pregão Eletrônico N. º 010/2025, Licitante: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.800.611/0001-14. Assinatura do Aditivo: 04/08/2026. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027 .
Bom Jesus/RN, 04/08/2026
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 24D7272C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 253/2026- SMG CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 253/2026- SMG
Contratada: A. CANDIDO DE OLIVEIRA CNPJ: 17.764.834/0001-76
Objeto : Prorrogar a vigência da Ata De Registro De Preço nº 49/2025, até o dia 02/09/2027, cujo o objeto é a Aquisição de Fogos de Artifício (Artefatos Pirotécnicos) para a Prefeitura Municipal de Bodó/RN.
Fundamentação: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 74 do Decreto Municipal nº 001/2024
Bodó/RN, 02 de setembro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Cristina Medeiros Ferreira Código Identificador: 4EE9971F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 311 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea ―g‖, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o Decreto Municipal nº 018/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. EDYANE CISTINA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF nº XXX.404.154-XX, do cargo de Secretária de Tributação , 03 (três) diárias, no valor unitário de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais), totalizando R$2.040,00 (dois mil e quarenta reais) - conforme anexo do Decreto nº 18/2025, referente à Participação no I Congresso de Secretários de Fazenda/Finanças e Tributação , que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 16