DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Bom Jesus/RN, 02 de julho de 2026.
CARPEGIANE ALVES DE ASSIS Chefe de Gabinete
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 75AB8802
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 255/2026- SMG CONCEDE DIÁRIA O SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 255/2026- SMG
CONCEDE DIÁRIA O SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea ―g‖, todos da Lei Orgânica do Município e art. 79, §§ 4º e 5º, da Lei Municipal nº 530/2026, concomitante com o Decreto Municipal nº 018/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.359.874-XX, Gerente de Previdência , 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (sento e sessenta reais) – conforme anexo do Decreto nº 18/2025, referente à participação da 28° capacitação presencial para atendentes do ponto de atendimento virtual (PAV) da 4° Região Fiscal, que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, em Natal/RN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARPEGIANE ALVES DE ASSIS Chefe de Gabinete
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 327E1CFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 254/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 254/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva MARIA TELMA DOS SANTOS DUARTE, matrícula nº 5607448, portadora do CPF nº XXX.194.864-XX, ocupante do cargo de TÉCNICA EM AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2024, contados a partir do dia 01/09/2026 a 30/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos ao dia 01/09/2026. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 02 de setembro de 2026.
Bom Jesus/RN, 02 de setembro de 2026.
CARPEGIANE ALVES DE ASSIS
Chefe de Gabinete
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 4E47133C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 256/2026- SMG CONCEDE DIÁRIA O SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 256/2026- SMG
CONCEDE DIÁRIA O SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea ―g‖, todos da Lei Orgânica do Município e art. 79, §§ 4º e 5º, da Lei Municipal nº 530/2026, concomitante com o Decreto Municipal nº 018/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSIVALDO FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº XXX.448.204-XX, Coordenador de Arrecadação e Planejamento , 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) – conforme anexo do Decreto nº 18/2025, referente à participação da 28° capacitação presencial para atendentes do ponto de atendimento virtual (PAV) da 4° Região Fiscal, que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, em Natal/RN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 816AE4D2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020, CELEBRADO EM 30/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E A EMPRESA EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA , PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
O Município de BREJINHO , através da PREFEITURA MUNICIPAL , inscrito no CNPJ: 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN, e a empresa EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ: 04.471.402/000125, com sede na AV PRUDENTE DE MORAIS, 2177, BARRO VERMELHO, NATAL/RN CEP:59022550, denominada de CONTRATADA , cujo representantes já foram qualificados no Contrato inicial de nº 7/2020 , determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Bom Jesus/RN, 02 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 17