DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

O Presente Termo objetiva prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 7/2020, celebrado em 30/12/2024, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício do Corrente.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 29 de dezembro de 2023

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 30 de dezembro de 2024

Prefeitura Municipal de Brejinho CNPJ: 08.161.614/0001-67 JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito

EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.471.402/0001-25

TESTEMUNHAS:

1ª - 2ª - CPF: CPF:

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: E0780600

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020, CELEBRADO EM 23/03/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E A EMPRESA EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

O Município de BREJINHO , através da PREFEITURA MUNICIPAL , inscrito no CNPJ: 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN, e a empresa EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ: 04.471.402/000125, com sede na AV PRUDENTE DE MORAIS, 2177, BARRO VERMELHO, NATAL/RN CEP:59022550, denominada de CONTRATADA , cujo representantes já foram qualificados no Contrato inicial de nº 7/2020 , determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

Prefeitura Municipal de Brejinho CNPJ: 08.161.614/0001-67 JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito

EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.471.402/0001-25

TESTEMUNHAS:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2026 – GP

PORTARIA Nº 142/2026 – GP

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e conforme as disposições do Art. 2º do Decreto nº 282/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO , matrícula nº 155-4, ocupante do cargo efetivo de Motorista, o equivalente a 2,0 (Duas) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em razão transportar alunos da rede municipal de ensino deste Município, para participarem do 16º FAC – Festival de Danças na Cidade de Campina Grande/PB, que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - O valor unitário da diária é de R$ 296,56 (Duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ R$ 593,12 (Quinhentos e noventa e três reais e doze centavos)

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Brejinho/RN, 02 de setembro de 2026.

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O Presente Termo objetiva prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 7/2020, celebrado em 23/03/2021, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício 2024.

CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Prefeito Municipal

Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 13B101B7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 154, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

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