DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 02 de setembro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito
Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: EB1D745C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196/2026-GP-PMCN
PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO : Registro de preço para aquisição de fardamentos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caicó/RN; DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026; VIGÊNCIA : um ano a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico SRP; PROMITENTE CONTRATADA: ONÇA BRAVA SANTO ANTONIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 62.567.306/0001-81; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : R$ 32.906,50 (trinta e dois mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos).
Caicó/RN, 25 de agosto de 2026
Conceder pagamento de diárias à Servidor Público do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997, e,
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 291, que Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o pagamento de 1/2 (meia) diária à servidora ADRIANA LUCAS EVANGELISTA DA COSTA , Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, CPF: 011.952.38410, Matrícula nº 03023-6, ao preço unitário de R$: 200,00 (duzentos reais), totalizando um valor de R$ 100,00 (cem reais) para custear despesas com alimentação e transporte em João Câmara/RN, no dia 03 de setembro do corrente ano.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó
Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 25A448D1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2026 - Processo Administrativo n.° 2026.05.04.0038
PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO : Registro de preço para aquisição de fardamentos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caicó/RN; DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026; VIGÊNCIA : um ano a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico SRP; PROMITENTE CONTRATADA: R. CASTILHO DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 14.810.684/0001-00; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : R$ 255.957,10 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos).
Caicó/RN, 25 de agosto de 2026
Justificativa: • Participar do PRIMEIRO ENCONTRO DE JORNADA FORMATIVA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE, que ocorrerá, das 08h às 16h30min, no Auditório da DIREC, em João Câmara/RN, conforme programação em anexo.
Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 02 de setembro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito
Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: E9B641AF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2026 - Processo Administrativo n.° 2026.05.04.0038
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó
Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 9B4357C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 038/2026 – CONVOCAÇÃO
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº038/2026DE |
|---|
| CANDIDATOS APROVADOS E |
| CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| SIMPLIFICADO – 001/2025, PARA |
| CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, |
| ATENDENDO AS NECESSIDADES |
| SOLICITADAS PELASECRETARIA MUNICIPAL |
| DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E |
| ABASTECIMENTO. |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, obedecendo a ordem de classificação do resultado final do PSS-001/2025, bem como atendendo as necessidades da Administração Pública, por solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os profissionais nominados na lista do Anexo I deste edital, CLASSIFICADOS em ordem crescente no Processo Seletivo 001/2025 , a comparecer ao CENTRO ADMINISTRATIVO – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – SALA 217 – 2º ANDAR, sito à Avenida Coronel Martiniano, 993, centro, nesta cidade, nos dias 03, 04, 08, 09 e 10 de setembro/2026 nos horários das 08h às 12h, para efetuar a apresentação da documentação exigida
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