DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
CLÁUSULA SEXTA: Firma-se a presente extinção de forma bilateral, em 02 (duas) vias de igual teor e valor, para todos os fins legais e de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas, idôneas e civilmente capazes.
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 2D1A60D9
GABINETE DO PREFEITO
Ipanguaçu/RN, 31 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 194/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS
Prefeito Municipal Distratante
JOSÉ JOSIMÁRIO FERREIRA DA SILVA Distratada
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 9CB9D0D9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 33, VIII da Lei municipal n° 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor público CICERO NASCIMENTO SANTOS , Servente de Pedreiro, matrícula n° 3530, conforme requerimento protocolado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Jaçanã-RN, 02 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 89FC7F6A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 193/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 33, VIII da Lei municipal n° 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor público CLODOALDO VIEIRA DOS SANTOS , Enfermeiro, matrícula n° 3344, conforme requerimento protocolado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Jaçanã-RN, 02 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
A Prefeita do Município de Jaçanã , Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 33, VII, da Lei Municipal n° 048/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaçanã-RN);
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo público ocupado por JOSÉ LUIZ DA SILVA , inscrito no CPF sob o n° 038.XXX.XXX-70, portador do PASEP n° 19004358768, diante de sua aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), concedida a partir do dia 01/09/2026..
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Cumpra-se e Publique-se.
Jaçanã/RN, 02 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 4FCF811C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 195/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE AGOSTO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses a servidora pública municipal, ALICE DOS SANTOS MEDEIROS , Professora, Matrícula n° 419, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento protocolado, com início no dia 01/09/2026 e termino 29/11/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Jaçanã-RN, 02 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 905C8D22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Compras Públicas, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026, junto a 17.521.966 ANDSON SOARES DA COSTA CNPJ 17.521.966/0001-77 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS DE SUPORTES TECNICOS EM SOFTWARE E EQUIPAMETOS DE TI E SERVICOS DE HARDWARE PARA O MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN, no período de 12 (DOZE) meses, com valor global de R$ 64.100,00 (Sessenta e
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