DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
quatro mil e cem reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã – RN, em 26 de Agosto de 2026.
ALANI REGIA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Compras Públicas
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 474B9D94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026, junto a OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - EPP CNPJ 28.606.961/0001-63 para a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO FORNECIDO EM CILINDRO COM 4m³, 7m³ OU 10m³, PUREZA DE 99,5%, DESTINADO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ-RN, no período de 12 (doze) meses, com valor global de R$ 64.008,00 (Sessenta e quatro mil e oito reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã – RN, em 02 de Setembro de 2026.
JANAÍNA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 2190AE8F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026 – PMJ/RN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026 – PMJ/RN , referente o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1406/2026 – PMJ/RN (PCRA Nº. 1266/2026 – PMJ/RN), ADJUDICO , o GRUPO 0001 no valor total de R$ 2.219.874,10, o GRUPO 0002 no valor total de R$ 1.119.793,00, o GRUPO 0003 no valor total de R$ 276.590,40 e o GRUPO 0004 no valor total de R$ 169.972,50 a empresa C J DE ARAUJO PESSOA ME (CNPJ/MF: 29.303.584/0001-56), e o GRUPO 0005 no valor total de R$ 80.000,00 a empresa E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA (CNPJ/MF: 28.992.780/0001-12), conforme lances apresentados.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.
O Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE , com fundamento na Lei n°. 14.133/2021, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO , relativo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , sendo a empresa C J DE ARAUJO PESSOA ME (CNPJ/MF: 29.303.584/0001-56), vencedora do GRUPO 0001 no valor total de R$ 2.219.874,10, do GRUPO 0002 no valor total de R$ 1.119.793,00, do GRUPO 0003 no valor total de R$ 276.590,40 e do GRUPO 0004 no valor total de R$ 169.972,50 e a empresa E L DE SOUZA POLPAS DE FRUTA (CNPJ/MF: 28.992.780/0001-12), vencedora do GRUPO 0005 no valor total de R$ 80.000,00, conforme lances apresentados.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.
Jandaíra/RN, 01 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SIILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: B86112AC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 256/2026 - GP.
CONCEDE: 01 (uma) diária ao Servidor abaixo designado e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º Concessão de 1 (uma) diária para custear as despesas com o servidor Tarcísio Bandeira Filho, ocupante do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, inscrito no CPF nº 058.198.994-58, matrícula nº 1286, em viagem à cidade de Natal/RN, para participação no evento ―Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública‖, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2026, no Auditório da PGJ, localizado na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN, CEP: 59065-555.
Art . 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Registre-se.
Janduís/RN, 01 de setembro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 90C87FE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°257/2026 – GP.
Jandaíra/RN, 01 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SIILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: ABFBD5ED
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026 – PMJ/RN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCEDE: 01 (uma) diária ao Servidor abaixo designado e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º Concessão de 1 (uma) diária para custear as despesas com o servidor Thiago Rafael Gama Oliveira, inscrito no CPF nº 082.467.044-27, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal, em viagem à cidade de Natal/RN, para participação no evento ―Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública‖, a realizar-se no dia 02 de setembro
www.diariomunicipal.com.br/femurn 65