DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 40.056.807/0001-60, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO DARLAN DUARTE DA SILVA, portador do CPF nº 099.941.99439, com endereço residencial na Rua Moisés Gurgel, n 112, Bairro: Dr Onézimo Maia – JANDUÍS-RN- CEP: 59.690-000 , com o valor global de R$ 23.680,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais). Determino ao setor competente a publicação da presente ratificação da dispensa de licitação e emissão do Contrato Administrativo e extrato de contrato com sua devida publicidade.
Janduís/RN, 02 setembro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 4F29F198
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº103/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor JAIR ALMEIDA PEREIRA, pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JAIR ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 277, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública – logradouros públicos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de setembro de 2026, período aquisitivo de 14 de setembro 2023 a 14 de setembro de 2024.
Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em, 31 de agosto de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: E4EC85A0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº104/2026 – GS.
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO BRILHANTE DE MORAIS, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS, matrícula nº812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de setembro de 2026, período aquisitivo de 2025/2026.
Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Em, 31 de agosto de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore
Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 3C56F7F5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº105/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor PAULO VITOR DA SILVA LOPES pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor PAULO VITOR DA SILVA LOPES ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR CULTURAL, DO PATRIMONIO HISTÓRICO E MEMORIA matrícula nº 1238, lotado na Fundação Cultural Mestre Dadá, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 01 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026.
Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em, 31 de agosto de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor MARCOS ANTONIO BRILHANTE DE MORAIS, pleiteando a concessão de férias;
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 39176B46
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