DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº106/2026–GS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor ANTONIO JUSCELINO MARQUES LEAL pleiteando a concessão de férias; CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.

c) 01 (um) Coordenador Pedagógico dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Zona Urbana

REGIA ADRIANNE ALVES LOPES CPF: 702.063.124-07

d) 01 (um) representante da Educação Especial

AINDA MARIA PAULA RÉGIS CPF: 663.990.924-34

II – 01 (um) representante dos Gestores Escolares da rede pública municipal

a) LÁZARA MAIA DE BRITO CPF: 030.877.424-81

R E S O L V E:

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO JUSCELINO MARQUES LEAL ocupante do cargo público em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA CRISTINA MAIA matrícula nº 1368, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 01 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 04 de agosto de 2025 a 04 de agosto de 2026.

Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em, 31 de agosto de 2026.

PEDRO HIGO ALVES GURGEL

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 0C449393

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 05/2026-GS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas peo Art. 49, Inciso I, Lei Organica do Municipio.

III – 02 (dois) representantes dos Professores Alfabetizadores atuantes no 1° e 2° anos do Ensino Fundamental

ANA IVANEIDE PAULA GURGEL CPF: 055.131.814-79

SUPLENTE: KARLA ANGÉLICA ALMEIDA LIRA CPF: 000.500.154-43

IV- 01 (um) representante da Educação Infantil atuante na rede pública municipal

ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 070.856.924-39

V – 01 (um) representante do Busca Ativa Escolar, vinculado á Secretaria Municipal de Educação

ANA CÉLIA DE LIMA CPF: 059. 522.844-04

VI – 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME)

FRANCISCO ROMÁRIO DANTAS CPF: 701.407.754-63

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto Em 01 de Setembro de 2026.

ADRIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar o Comitê Estratégico Local para a Política Municipal de Alfabetização do Município de Jnaduís/RN, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA e do Programa Territorial de Alfabetização do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

I – 04 (quatro) representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMECD), sendo:

a) O (a) Diretor (a) de Ensino ou ocupante de cargo equivalente

ANTÔNIO CÁCIO DOS SANTOS CPF: 032.060.024-60

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: FE8D9A39

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 49/2026

Processo nº 0082/2026

Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor total da contratação: 3.000,00 (três mil reais ).

1. DO OBJETO

b) O (a) Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental Rural

DAMIANA PAIVA DA COSTA ALVES CPF: 036.300.764-40

1.1. VIDEO- ELETROENCEFALOGRAMA CONTINUO NÃOINVASIVO (12 HORAS) 1.2. Discriminação:

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