Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 76

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 14D7053E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2026 - FABIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 02/09/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à LEONEL DE AZEVEDO BACA, matrícula nº 1515 ocupante do cargo de Agente de Saúde/ Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 14/09/2026 à 13/10/2026, correspondente ao período aquisitivo: 2024/2025

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, n.º 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN .

CONTRATADA: FABIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, brasileira, portadora do RG n.º 060.530.754-77, inscrita no CPF sob o n.º 060.530.754-77, residente e domiciliada na Rua Dr Heráclio Pires, nº 50, Centro – Jardim do Seridó - RN.

CONSIDERANDO o Despacho n.º 204/2026 da Secretaria do Gabinete da Prefeita, bem como o Ofício n.º 283/2026, de 28 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a renovação do referido contrato;

RESOLVEM:

Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n.º 011/2026, pactuado em 02 de março de 2026, com fulcro no art 2º, inciso IV e V, da lei ordinária municipal nº 743, de 22 de abril de 2005, sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado até 20 de dezembro de 2026, o Contrato por Tempo Determinado nº 011/2026, podendo ser rescindido ou renovado face retorno da servidora efetiva. Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

FABIANA DOS SANTOS NASCIMENTO Contratada

TESTEMUNHAS:

1. ---_ CPF: _

2. ---_ CPF: _____

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: A6D1561B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 266, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 4CF1846B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 267, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 02/09/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à MARLUCE RAMOS DE AZEVEDO, matrícula nº 0986, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 14/09/2026 à 28/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: AA1162D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE POSSE - THIAGO MEDEIROS CHIANCA

Aos 02 (dois) dia do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), perante ao Vice Prefeito, JOAQUIM ALBERTO DA SILVA , compareceu o Sr. THIAGO MEDEIROS CHIANCA , nomeado conforme Portaria nº 413, de 27 de agosto de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA URBANA , submetido a uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da respectiva Carreira.