DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 338 -2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições contitucionais,

Natureza da Despesa: 3.3.90.35 – Serviços De Consultoria; Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;

Vigência : 01/09/2026 à 01/03/2027

RESOLVE:

Art. 1º . DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para o exercício da função no setor de licitações e contratos.

Fundamentação : Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º . Ficam revogadas as Portarias nº 44/2025 , nº 251/2025, nº 264/2025 nº 265/2025, nº040/2026, nº247/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS, do Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de setembro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 06A79DA1

Pela Contratante, MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA (Prefeita). Pela Contratada, ERIKÊNIA MEDEIROS ASSUNÇÃO

Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: 68AA7016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026

PROCESSO Nº 48/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

MONTANHAS/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2026

Processo Administrativo n°: 087/2026

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ 08.170.540/0001-25.

Contratado(a) : ENGEO - GESTÃO MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 44.649.751/0001-09, estabelecida na Av. Cidade das Rosas, 1107, Cidade das Rosas II - São Gonçalo do Amarante/RN.

Objeto : contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativo-tributária, de natureza predominantemente intelectual, destinados a promover o diagnóstico, planejamento e aprimoramento dos procedimentos administrativos tributários do Município de Maxaranguape/RN, bem como planejar e coordenar os trabalhos de revisão e implantação da Planta Genérica de Valores – PGV em integração com o cadastro imobiliário municipal e realizar análise técnica da legislação tributária municipal, com proposição de atualização do Código Tributário Municipal.

Valor Mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Valor Global : RN 60.000,00 (sessenta mil reais)

Procedimento Licitatório : Inexigibilidade de Licitação n° 056/2026

Dotação orçamentária:

Os recursos para pagamento da referida despesa estão consignados no Orçamento Geral do Município de Maxaranguape/RN para o exercício de 2026 na seguinte dotação:

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO: DNS SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 32.301.940/0001-07

OBJETO : Contratação de empresa para construção da Creche Municipal do Bairro Boa Esperança.

VALOR GLOBAL: R$ 591.198,33 (quinhentos e noventa e um mil, cento e noventa e oito reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2027

ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária

UNIDADE 05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO 1213 Construção de Unidade de Educação Infantil

―Creche‖

NAT. /DESPESA 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE 27063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

15001001 – Recursos não Vincados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Montanhas/RN, 02 de setembro de 2026.

ASSINAM PELAS PARTES:

CONTRATANTE: ANTONIO MARCOLINO NETO CONTRATADA: DNS SERVICOS E LOCACOES LTDA

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 1E278880

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 53/2026

Unidade Orçamentária: 10.001 - Secretaria Municipal de Tributação

Ação Orçamentária: 2064 – Manutenção Da Secretária De Tributação;

OBJETO: Contratação de empresa para instalação de alambrado no Campo de Futebol Municipal Nego Ino do Munícipio de Montanhas RN.

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