DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN E EMPRESA NOSSA LOJA AVIAMENTOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO EIRELI – ME , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.518.668/0001-74.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNID. ORÇAMENTARIA: 2005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
AÇÃO: 12.361.0025.2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
ELEMENTO: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 15500000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNID. ORÇAMENTARIA: 2006 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO – SMC
AÇÃO: 23.695.0018.2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ELEMENTO: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID. ORÇAMENTARIA: 3001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 10.301.0011.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D‘ÁGUA DO BORGES
ELEMENTO: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 15001002 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE / 16000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID. ORÇAMENTARIA: 3001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 10.302.0011.2045 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA
ELEMENTO: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 15001002 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE / 16000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
AMPARO LEGAL: Art. 82 e Art. 86, II, Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
O Município de Olho D‘água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00horas do dia 18 de setembro de 2026 , fará realizar licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipoMENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – FHIS.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN – Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho D‘água do Borges/RN, 03 de setembro de 2026.
WALMIR ARAUJO NETO Agente de Contratação
Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: FDD66524
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N ° 013/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN CONTRATADA TOP PECAS (TOP PECAS LTDA) - EPP, nº 01.184.984/0001-70, com endereço na Av. Coronel Martiniano, nº 1.116, Centro, Caicó/RN- CEP: 59.300-000.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição parcelada dos serviços de manutenção de veículos leves e médios com aquisição de peças para reposição, visando atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei 1071 nº /2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.30 e 339039 – Material de consumo.
ASSINATURAS em 01/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, Amariudo dos Santos Silva Pela Contratante
TOP PECAS (TOP PECAS LTDA) - EPP nº 01.184.984/0001-70 Pela Contratada
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 01 de setembro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
ASSINAM: ANTONIMAR AMORIM CARLOS , PREFEITO MUNICIPAL E A NOSSA LOJA AVIAMENTOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO EIRELI – ME , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.518.668/0001-74.
Publicado por: Lázaro da Silva Almeida Código Identificador: 5F7487BF
GABINETE CIVIL DO PREFEITO REAVISO DE LICITAÇÃO | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
Prefeitura Municipal Ouro Branco/RN, 02 de setembro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal de Ouro Branco/RN
Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: 62AEAEA9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA JETON 017/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAVISO DE LICITAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 110