DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 509/2026 - CESSÃO DE SERVIDOR
| QUANT. | DESTINO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 2.0 | NATAL/RN | 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 300,00 | R$ 600,00 |
| ( ) DIÁRIAS C (X) DIÁRIAS |
OM PERNOITE SEM PERNOITE |
TOTAL | R$ 600,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
PORTARIA N.º 509/2026 GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza a Cessão do (a) Servidor (a) Público Municipal Maria das Dores Simões de Oliveira para o município de Galinhos/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN),MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil,
Considerando a solicitação do Excelentíssimo Prefeito, Hudson Matias Cavalcante, acerca da cessão da servidora Maria das Dores Simões de Oliveira para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Galinhos/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a servidor (a) municipal MARIA DAS DORES SIMÕES DE OLIVEIRA ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 7064/1, lotada na Secretaria de Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Galinhos/RN, com ônus para o órgão cessionário
Parágrafo único – a presente Condescendência terá vigência a partir de 03/09/2026 até 31/12/2028, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes, ficando resguardado ao Órgão Cedente o direito de requisitar, a qualquer tempo, o retomo do servidor público cedido, mediante manifestação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, sendo revogados as disposições contrárias.
Art. 3º- Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Pedro Avelino/RN, 02 de setembro de 2026.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: F7233AE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 510/2026 - DIÁRIA
PORTARIA Nº 510/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousado do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO |
|---|---|
| CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
| CPF: 897.327.404-00 | MATRÍCULA: 39 |
Com desígnio a participação do curso ―Gestão de Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos,‖ promovido pelo TCE e UNDIME/RN.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal.
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: 74A00C56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 511/2026 - DIÁRIA
PORTARIA Nº 511/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousado do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | MARCOS ANTÔNIO DE | LIMA | |
|---|---|---|---|
| CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: | SECRETÁRIO DE EDUCA | ÇÃO E CULT | URA |
| CPF: 034.780.134-02 | MATRÍCULA: 0314 | ||
| QUANT. DESTINO |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 2.0 NATAL/RN |
03 E 04 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 300,00 | R$ 600,00 |
| ( ) DIÁRIAS COM PERNOITE (x) DIÁRIAS SEM PERNOITE |
TOTAL | R$ 600,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a participação do curso ―Gestão de Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos,‖ promovido pelo TCE e UNDIME/RN.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal.
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: 463EA42D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
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