DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N° 187/2026
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso II, art. 37, da Constituição Federal e incisos II, VIII, XI do art. 138 da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO os cargos de livre nomeação e exoneração, vagos na estrutura administrativa, a consequente impossibilidade da prestação dos serviços públicos, e, em observância a Lei da Estrutura Administrativa, Lei Municipal nº 498/2013 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1º. - Nomear a Sr.ª MARIA KATIANE CAVALCANTE REGIS, inscrita no CPF sob nº XXX.835.XXX-29, para exercer o Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde.
Art. 2°. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, 02 de setembro de 2026
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Constitucional
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: F575FCA7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0506002/2025
TERMO ADITIVO Nº 033/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0506002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28050001/2025
CONTRATANTE: Município de Rodolfo Fernandes/RN, CNPJ nº 08.153.819/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Constitucional Ana Cláudia Almeida Cavalcante. CONTRATADA: R. F. DA SILVA - CNPJ nº 24.505.516/0001-56 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Rafael Fagne da Silva.
OBJETO : Contratação de Empresa especializada na realização de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Engenharia, Segurança e saúde do Trabalho visando o cumprimento das obrigações relativas a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que institui a implantação da 4° fase do eSocial, (Eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador - SST).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 2.202 – Custeio das Políticas da Secretaria Municipal de Administração Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 04 de junho de 2026 até 04 de junho de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 124, 132 e 137 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2026.
ASSINANTES:
Ana Cláudia Almeida Cavalcante – Prefeita do Município de Rodolfo Fernandes/RN; - Contratante;
R. F. DA SILVA - CNPJ nº 24.505.516/0001-56 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Rafael Fagne da Silva – Contratado.
Rodolfo Fernandes/RN, 04 de junho de 2026.
Publicado por:
Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: 5CF497F2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1803001/2025
TERMO ADITIVO Nº 035/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1803001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25020001/2025
CONTRATANTE: Município de Rodolfo Fernandes/RN, CNPJ nº 08.153.819/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Constitucional Ana Cláudia Almeida Cavalcante.
CONTRATADA: E M DE OLIVEIRA MESQUITA - CNPJ nº 28.378.899/0001-08 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Everton Agusto de Mesquita.
OBJETO : Prestação de serviço de licenciamento de software(locação), para gerenciamento de jornada de trabalho através de ponto eletrônico REP e aplicativo para smartphone/tablet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária:
CÓDIGO DA DESPESA: 1532 Unidade Orçamentária: 2002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 4 – Administração Sub função: 122 – administração Geral
Programa: 2 – Inovação e Eficiência Administrativa
Ação: 2.202 – Custeio das Políticas da Secretaria Municipal de Administração
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1501 - Outros Recursos nãoVinculados
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19 de março de 2026 até 19 de março de 2027.
A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária:
CÓDIGO DA DESPESA: 1532 Unidade Orçamentária: 2002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função: 4 – Saúde Sub função: 122 – administração Geral Programa: 2 – Inovação e Eficiência Administrativa
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 124, 132 e 137 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026.
ASSINANTES:
Ana Cláudia Almeida Cavalcante – Prefeita do Município de Rodolfo Fernandes/RN; - Contratante
www.diariomunicipal.com.br/femurn 132