DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
E M DE OLIVEIRA MESQUITA - CNPJ nº 28.378.899/0001-08 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Everton Agusto de Mesquita – Contratado.
Rodolfo Fernandes/RN, 19 de março de 2026.
Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: 9768FACD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1905001/2025
CONTRATANTE: Município de Rodolfo Fernandes/RN, CNPJ nº 08.153.819/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Constitucional Ana Cláudia Almeida Cavalcante.
CONTRATADA: SISAEDUC SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 37.512.587/0001-28 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr(a) Sarah Raquel da Rocha Silva.
OBJETO : Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem objetivando suprir as necessidades da Secrretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
TERMO ADITIVO Nº 031/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1905001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15050001/2025
CONTRATANTE: Município de Rodolfo Fernandes/RN, CNPJ nº 08.153.819/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Constitucional Ana Cláudia Almeida Cavalcante.
CONTRATADA: JOSÉ LITO ALVES SILVA - CPF nº 116.449.018-46 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Jose Lito Alves Silva.
OBJETO : Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária:
CÓDIGO DA DESPESA: 1563 Unidade Orçamentária: 3002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES
Função: 10 – Saúde
Sub função: 122 – administração Geral
Programa: 12 – Administrando à Saúde
Ação: 2.266 – políticas do Fundo Municipal de Saúde
Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
Fonte: 15001002 - Outros Recursos não Vinculados - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19 de maio de 2026 até 19 de maio de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 124, 132 e 136 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.
ASSINANTES:
Ana Cláudia Almeida Cavalcante – Prefeita do Município de Rodolfo Fernandes/RN; - Contratante
JOSE LITO ALVES SILVA - CPF nº 116.449.018-46 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Jose Lito Alves Silva – Contratado.
Rodolfo Fernandes/RN, 19 de maio de 2026.
Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: 2503C09B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2024.05.20-0001
A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária:
CÓDIGO DA DESPESA: 2071 Unidade Orçamentária: 2006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – Educação Sub função: 365 – Educação Infantil
Programa: 4 – Fortalecendo o Ensino Infantil em Creches Ação: 2.298 – Ação voltadas ao Ensino Infantil Creche Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica Fonte: 15001001 – identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de maio de 2026 até 20 de maio de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 75, II da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
ASSINANTES:
Ana Cláudia Almeida Cavalcante – Prefeita do Município de Rodolfo Fernandes/RN; - Contratante
SISAEDUC SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 37.512.587/0001-28 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr (a). Sarah Raquel da Rocha Silva – Contratado.
Rodolfo Fernandes/RN, 20 de maio de 2026.
Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: 34FB7690
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2705001/2025
TERMO ADITIVO Nº 036/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2705001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06050001/2025
CONTRATANTE: Município de Rodolfo Fernandes/RN, CNPJ nº 08.153.819/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Constitucional Ana Cláudia Almeida Cavalcante.
CONTRATADA: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - CNPJ nº 35.662.667/0001-34 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Arthur Henrique Costa Lima.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças odonto-médicas, destinadas a suprir as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária:
TERMO ADITIVO Nº 034/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.20-0001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2024
CÓDIGO DA DESPESA: 1557 Unidade Orçamentária: 3002 – FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES Função: 10 – Saúde Sub função: 122 – Administração Geral
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