DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Programa: 12 – Administrando à Saúde
Ação: 2.266 – Politicas do Fundo Municipal de Saúde e Sec. Saúde Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
CÓDIGO DA DESPESA: 1611
Unidade Orçamentária: 3002 – FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES
Função: 10 – Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Unidade Orçamentária: 3002 – FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES Função: 10 – Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica Programa: 17 – Atenção Primaria na Saúde Sustentável Ação: 2.270 – Custeio das Políticas da estratégia de Saúde da Família ESF
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte: 1600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Programa: 17 – Atenção Primaria na Saúde Sustentável
Ação: 2.270 – Custeio das Políticas da estratégia de Saúde da Família ESF
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 1600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 27 de maio de 2026 até 27 de maio de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 75, II da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026.
ASSINANTES:
Ana Cláudia Almeida Cavalcante – Prefeita do Município de Rodolfo Fernandes/RN; - Contratante
SISAEDUC SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 35.662.667/0001-34 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Arthur Henrique Costa Lima – Contratado.
Rodolfo Fernandes/RN, 27 de maio de 2026.
Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: BE8A4044
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2705002/2025
TERMO ADITIVO Nº 037/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2705002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06050002/2025
CÓDIGO DA DESPESA: 1618 Unidade Orçamentária: 3002 – FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES
Função: 10 – Saúde Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 17 – Atenção Primaria na Saúde Sustentável Ação: 2.270 – Custeio das Políticas da estratégia de Saúde da Família ESF
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com Ações e Serviços de Saúde
CÓDIGO DA DESPESA: 1619 Unidade Orçamentária: 3002 – FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES
Função: 10 – Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 17 – Atenção Primaria na Saúde Sustentável
Ação: 2.270 – Custeio das Políticas da estratégia de Saúde da Família ESF
Natureza de Despesa: 3.3.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte: 1600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 27 de maio de 2026 até 27 de maio de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 75, II da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026.
ASSINANTES:
CONTRATANTE: Município de Rodolfo Fernandes/RN, CNPJ nº 08.153.819/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Constitucional Ana Cláudia Almeida Cavalcante.
CONTRATADA: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - CNPJ nº 35.662.667/0001-34 , neste
ato representada pelo Sócio administrador Sr. Arthur Henrique Costa Lima.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontomédicos, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde do município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ana Cláudia Almeida Cavalcante – Prefeita do Município de Rodolfo Fernandes/RN; - Contratante
SISAEDUC SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 35.662.667/0001-34 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Arthur Henrique Costa Lima – Contratado.
Rodolfo Fernandes/RN, 27 de maio de 2026.
Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: F2E6E87D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº Nº 1908003/2025
A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária:
CÓDIGO DA DESPESA: 1565 Unidade Orçamentária: 3002 – FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES
Função: 10 – Saúde Sub função: 122 – Administração Geral Programa: 12 – Administrando à Saúde Ação: 2.266 – Politicas do Fundo Municipal de Saúde e Sec. Saúde Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
CÓDIGO DA DESPESA: 1617
TERMO ADITIVO Nº 038/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1908003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19080003/2025
CONTRATANTE: Município de Rodolfo Fernandes/RN, CNPJ nº 08.153.819/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Constitucional Ana Cláudia Almeida Cavalcante.
CONTRATADA: ITALO RAFAEL DE HOLANDA FREITAS - ME - CNPJ nº 34.980.600/0001-85 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Ítalo Rafael de Holanda Freias.
OBJETO : Credenciamento para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparos mecânicos em geral,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 134