DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

solda serviços de torno, serviços elétricos, refrigeração automotiva, para manutenção corretiva e preventiva com a aplicação e fornecimento de peças e acessórios para a manutenção da frota de veículos, caminhões, ônibus e máquinas multimarcas que integram a frota municipal, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária:

CÓDIGO DA DESPESA: 2336

Unidade Orçamentária: 2008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 – Agricultura Sub função: 122 – Administração Geral Programa: 28 – Sustentabilidade Rural e Agro Ação: 2.314 – Custeio da Secretaria de Agricultura Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 1501 – Outros Recursos não Vinculados

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1635/2026 - GC/PMSC

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, GILVANNA SILVA DE ARAÚJO , CPF: 108.XXX.XXX-00, do cargo de Secretária Municipal , símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CÓDIGO DA DESPESA: 2342

Unidade Orçamentária: 2008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 – Agricultura Sub função: 122 – Administração Geral Programa: 28 – Sustentabilidade Rural e Agro Ação: 2.314 – Custeio da Secretaria de Agricultura Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte: 1501 – Outros Recursos não Vinculados

CÓDIGO DA DESPESA: 2353

Unidade Orçamentária: 2008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 – Agricultura Sub função: 608 – Promoção da produção Agropecuária Programa: 28 – Sustentabilidade Rural e Agro Ação: 2.315 – Fomentar Bovinocultura, Caprinocultura, Psicultura, Avicultura e cultura Animal Agrícola Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte: 1501 – Outros Recursos não vinculados

CÓDIGO DA DESPESA: 3060

Unidade Orçamentária: 2008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 – Agricultura Sub função: 122 – Administração Geral Programa: 28 – Sustentabilidade Rural e Agro Ação: 2.314 – Custeio da Secretaria de Agricultura Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1501 – Outros Recursos não Vinculados

PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de agosto de 2026 até 20 de agosto de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

ASSINANTES:

Ana Cláudia Almeida Cavalcante – Prefeita do Município de Rodolfo Fernandes/RN; - Contratante

ITALO RAFAEL DE HOLANDA FREITAS - ME - CNPJ nº 34.980.600/0001-85 , neste ato representada pelo Sócio administrador Sr. Ítalo Rafael de Holanda Freias – Contratado.

Rodolfo Fernandes/RN, 20 de agosto de 2026.

Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: 83AC727E

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 02 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 8BBC4348

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1636/2026 - GC/PMSC

Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;

CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA , Matricula: 153029-1, Coordenador de Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas durante o mês de setembro de 2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retraogindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026 .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 02 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: F0E972B6

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1637/2026 - GC/PMSC

Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 135