DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, GRIMALDI ESTEFANIO DE LIMA , Matricula: 004007-0, Vigia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas durante o mês de setembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retraogindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 02 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 7A5B2ABD
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1638/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, DANIEL GOMES DE MORAIS , Matricula: 007039-4, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, referente ao período aquisitivo de 2024 , que serão gozadas de 24 de agosto a 24 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retraogindo seus efeitos ao dia 24 de agosto de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 02 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 9FB18E8B
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1639/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Ofício nº 088/26 da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito à Servidora Pública Municipal, VIK RAVENA DA FONSECA SILVA , Matricula: 153500-5, Encarregado, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas durante o mês de outubro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 02 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 125ADCB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, IV, alínea ―a‖, da Lei nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão mecânica durante o período de garantia técnica do veículo GM/SPIN 1.8L PREMIER AT de Placa TSV1B77, Chassi 9BGJC7520TB134056, Ano 2025/2026, pertencente a frota municipal de Santa Cruz/RN, pertencente à frota municipal. Contratada: ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.114.091/0001-60. Valor Global: R$ 822,67 (oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Santa Cruz/RN, 25 de agosto de 2026. Assinatura: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza/Prefeita.
Publicado por: Gilvanna Silva de Araújo Código Identificador: CD6D9FA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, IV, alínea ―a‖, da Lei nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão mecânica durante o período de garantia técnica do veículo FIORINO FIAT ENDURANCE de Placa TSS0A94, Chassi 9BD2651PFT9308279, Ano 2026/2026, pertencente a frota municipal de Santa Cruz/RN, pertencente à frota municipal. Contratada: PONTANEGRA
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