DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
FRANCINETI PEREIRA DA COSTA SOBRINHO , CPF: XXX.029.284-XX, CONTRATADA.
Do Objeto: O CONTRATANTE, em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata emergencialmente os serviços da CONTRATADA para exercer a função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Sec. Mun. De Saúde, para atuar na UBS de Coroas Limpas
Do Valor Global: R$ 810,50 (oitocentos e dez reais e cinquenta centavos) , que serão pagos em parcela proporcional aos dias trabalhados.
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 6A50285C
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 301.2026.
Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e ISABEL CRISTINA FERREIRA ASSUNÇÃO DA SILVEIRA, CPF Nº XXX.972.344-XX, CONTRATADA.
Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026
O pagamento da retribuição mensal à CONTRATADA será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Do Objeto: O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata emergencialmente os serviços da CONTRATADA para exercer o cargo de Enfermeiro , junto a Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica do Santa Luzia.
Do Valor Global: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) , que serão pagos em parcela proporcionais aos dias trabalhados.
Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.
Da assinatura: 01 de agosto de 2026.
Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e FRANCINETI PEREIRA DA COSTA SOBRINHO (Contratada)
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: BDD66CFB
O pagamento da retribuição mensal à CONTRATADA será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Da assinatura: 01 de agosto de 2026.
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 300.2026
Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e IALYSON IRINEU COSTA ROCHA , CPF:XXX.834.754-XX, CONTRATADO.
Do Objeto: O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação vigente, contrata por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Santana do Matos/RN os serviços do CONTRATADO para exercer o cargo de MÉDICO, junto ao Programa Estratégia Saúde da Família na UBS do Santa Luzia.
Do Valor Global: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais) , que serão pagos em parcela proporcional aos dias trablhados
Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.
Da Dotação Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Da assinatura: 01 de agosto de 2026.
Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e IALYSON IRINEU COSTA ROCHA (CONTRATADO).
Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e ISABEL CRISTINA FERREIRA ASSUNÇÃO DA SILVEIRA (Contratada).
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 67A2335A
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 303.2026
Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e ADLADAIANY PRYSCILLA SILVA DA CUNHA, CPF Nº XXX.495.234-XX, CONTRATADA.
Do Objeto: O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata emergencialmente os serviços da CONTRATADA , para exercer o cargo de Enfermeira , junto a UBS Nova Aparecida.
Do Valor Global: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) , que serão pagos em parcela proporcional aos dias trabalhados.
Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.
O pagamento da retribuição mensal à CONTRATADA será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
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