DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Da assinatura: 01 de agosto de 2026.
Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e ADLADAIANY PRYSCILLA SILVA DA CUNHA (Contratada)
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: D163B41E
Da Vigência : 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.
Da Dotação Orçamentária : : 01 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2341 – Estratégia Saúde da Família – 2376 – Manutenção da Equipe Multiprofissional: 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
Do Fundamento Legal : inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Da assinatura : 01 de agosto de 2026.
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 304.2026
Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e ANTONIO CAMPELO NETO , CPF: XXX.701.394-XX, CONTRATADO.
Do Objeto: O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata emergencialmente os serviços do CONTRATADO para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Sec. Mun. de Saúde, para atuar no Posto de Saúde da Comunidade Varzinha .
Do Valor Global: 2026. R$ 810,50 (oitocentos e dez reais e cinquenta centavos), que serão pagos em parcela proporcional aos dias trabalhados.
Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.
O pagamento da retribuição mensal à CONTRATADA será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Da assinatura: 01 de agosto de 2026.
Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e ANTONIO CAMPELO NETO (Contratado).
Publicado por:
Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 88A63D2E
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 305.2026
Das Partes : Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e SAVIO VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA , CPF: XXX. 848.494-XX, CONTRATADO.
Do objeto : O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação vigente, contrata emergencialmente por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Santana do Matos/RN, os serviços do CONTRATADO para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição do servidor WASHINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO, matricula nº 2179, que encontra-se afastado por Vacância, desde o dia 01 de abril de 2025.
Do Valor Global : R$ 1.000,00 (mil reais) que serão pagos em parcelas proporcionais aos meses trabalhados.
Signatários : CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal - Contratante), AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante), SAVIO VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA (Contratado).
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 1983B065
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 306.2026
Das Partes : Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e LETICIA DANTAS DA SILVA , CPF: XXX.560.144-XX, CONTRATADA.
Do objeto : O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação vigente, contrata por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Santana do Matos/RN, contrata emergencialmente os serviços da CONTRATADA para exercer o cargo de NUTRICIONISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Do Valor Global : R$ 1.000,00 (mil reais) , que serão pagos em parcela proporcional aos dias trabalhados.
Da Vigência : 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.
Da Dotação Orçamentária : 01 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2341 – Estratégia Saúde da Família – 2376 – Manutenção da Equipe Multiprofissional: 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
Do Fundamento Legal : inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Da assinatura : 01 de agosto de 2026.
Signatários : CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal - Contratante), AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante), LETICIA DANTAS DA SILVA (Contratada).
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 4555EF00
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 309.2026.
Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e CARLOS ALBERTO DE MOURA FILHO , CPF: XXX.375.444-XX, CONTRATADO.
Do Objeto: O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata emergencialmente os serviços do CONTRATADO
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