DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
para exercer o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Do Valor Global: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) , que serão pagos em parcela única.
Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026.
O pagamento da retribuição mensal ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 03 – Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
FRANCISCA LUCIENE BARBOSA DA COSTA , CPF: XXX. 515.114-XX, CONTRATADA.
Do Objeto: O CONTRATANTE, em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata emergencialmente os serviços da CONTRATADA para exercer a função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Sec. Mun. De Saúde, para atuar na UBS de Coroas Limpas.
Do Valor Global: 2026 R$ 810,50 (oitocentos e dez reais e cinquenta centavos) , que serão pagos em parcelas proporcional aos dias trabalhados.
Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.
Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Da assinatura: 01 de agosto de 2026.
Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e CARLOS ALBERTO DE MOURA FILHO (Contratado)
O pagamento da retribuição mensal à CONTRATADA será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado. Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Da assinatura: 01 de agosto de 2026.
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 3615167A
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 310.2026
Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e EDMILSON BARBOSA FAUSTINO , CPF: XXX.468.384-XX, CONTRATADO
Do Objeto: O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata os serviços do CONTRATADO para exercer o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Do Valor Global: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), em parcela única referente aos dias trabalhados.
Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026.
O pagamento da retribuição mensal ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 03 – Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Da assinatura: 01 de agosto de 2026.
Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e EDMILSON BARBOSA FAUSTINO (Contratado).
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: B697EB2C
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 299.2026
Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e
Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e FRANCISCA LUCIENE BARBOSA DA COSTA (Contratada).
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 229DEEF2
SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 302.2026
Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e YASMIN IANCA MEDEIROS DE AZEVEDO , CPF:XXX.390.174-XX, CONTRATADA.
Do Objeto: O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação vigente, contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Santana do Matos/RN, contrata emergencialmente os serviços da CONTRATADA para exercer o cargo de MÉDICA, junto ao Programa Estratégia Saúde da Família na UBS de Santa Tereza.
Do Valor Global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que serão pagos em parcela proporcional aos dias trabalhados.
Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.
Da Dotação Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.
Da assinatura: 01 de agosto de 2026.
Signatários: CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA (Prefeito Municipal – Contratante) AISE TAILANA DA CUNHA FERREIRA (Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratante) e YASMIN IANCA MEDEIROS DE AZEVEDO (CONTRATADA).
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: E0D49104
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