DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: E2E02BE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 0171/2026/PMSS/CD/ADM DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 0171/2026/PMSS/CD/ADM de 02 de setembro de 2026.
de preparação, monitoramento de riscos e a capacidade de resposta dos municípios diante de eventuais situações de emergência, conforme declarações em anexo e termos descritos na Portaria de N° 0172/2026/PMSS/CD/ADM de 02 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será concedido o pagamento de 01 (uma) diária, conforme observância nos destinos constantes da ―Tabela de Diárias‖ que trata o Art. 3º do Decreto Municipal acima citado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Decreto Municipal nº 1.077 de 28 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. ALEANDRO PRIMO DE ARAUJO , ocupante do cargo de Coordenador da Agricultura Familiar CC-3 - Servidor, para realizar viagem a capital do Estado, Natal – RN, no dia 03 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da reunião temática: " Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal ", evento promovido pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SEAF/SRI/PR e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, que visa apresentar o Painel El Niño, com informações e orientações para apoiar o planejamento e a atuação das prefeituras diante dos possíveis impactos climáticos, fortalecendo assim, as ações de preparação, monitoramento de riscos e a capacidade de resposta dos municípios diante de eventuais situações de emergência, conforme declarações em anexo e termos descritos na Portaria de N°
0171/2026/PMSS/CD/ADM de 02 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será concedido o pagamento de 01 (uma) diária, conforme observância nos destinos constantes da ―Tabela de Diárias‖ que trata o Art. 3º do Decreto Municipal acima citado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se e cumpra-se
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 0D271816
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 0172/2026/PMSS/CD/ADM DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 0172/2026/PMSS/CD/ADM de 02 de setembro de 2026.
Publique-se e cumpra-se
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: AAC6B7EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL ENVIO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de Santana do Seridó através da Prefeitura Municipal, solicita de empresas interessadas e do ramo de SERVIÇO DE DAY USE, O ENVIO DE COTAÇÃO DE PREÇOS de acordo com a planilha para o objeto abaixo descrito. As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas no prazo máximo de até (02) dois dias úteis, a partir da data desta publicação para o e-mail: [email protected], ou entregues presencialmente em horário 07h e 30min às 13h e 30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Zezé Aprígio, 173, centro, Santana do Seridó/RN, Cep: 59.350-000. Informações 84 98630-8818.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VL.UNT | VL. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ACESSO PARA DAY USE EM PARQUE AQUÁTICO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026. Especificação: acesso ao parque aquático por um dia, no horário de 09:00 as 17:00 horas, localizado até 260 km da sede do município de Santana do Seridó/RN, incluindo toda infraestrutura do parque como: toboágua, piscinas para adultos e rasas para crianças com brinquedos interativos, com no mínimo disponibilidade de salva-vidas, no mínimo uma tirolesa, disponibilidade de no mínimo estacionamento e restaurante principal. + ALMOÇO - PRATO EXECUTIVO. Especificação: prato montado, contendo no mínimo arroz, feijão, batata frita e carne. |
50 | SERVIÇO | R$ - | R$ - |
| TOTAL | R$ - |
Santana do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Decreto Municipal nº 1.077 de 28 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. GIVANALDO PEREIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e Saneamento Básico – CC-3 – Servidor, para realizar viagem a capital do Estado, Natal – RN, no dia 03 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da reunião temática: " Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal ", evento promovido pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SEAF/SRI/PR e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, que visa apresentar o Painel El Niño, com informações e orientações para apoiar o planejamento e a atuação das prefeituras diante dos possíveis impactos climáticos, fortalecendo assim, as ações
VITÓRIA RÉGIA DE LIMA Equipe De Apoio
Publicado por: Vitoria Regia de Lima Código Identificador: 5104352B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 118/2026- GP/PMSA
―Dispõe sobre a alteração e atualização da composição do Conselho Municipal de Habitação – CMH, e dá outras providências.‖
www.diariomunicipal.com.br/femurn 145