DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: AE63EB90
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026.
de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recursos : 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.
PROCESSO N° 020/2026.
São Bento do Norte/RN, 01 de setembro de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80.
CONTRATADA: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 40.377.382/0001-91
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito
Pela Contratante
JOANA DARC ALVES MISAEL
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamento especial (repatha (evolocumabe) 140mg/ml cx c/2 canetas), destinado a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN
VALOR GLOBAL R$: 30.044,28 (trinta mil e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 02.025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 – SAÚDE;
Sub- Função: 122– ADMINISTRAÇÃO GERAL; Projeto Atividade: 2021– MANUTENÇÃO DO FMS; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Fonte de Recursos : 1500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
(Sócia Representante) Pela Contratada
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: FB69EB89
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura de São Bento do Norte/RN. CNPJ : 08.114.514/0001-80. CONTRATADA: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 40.377.382/0001-91.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamento especial (repatha (evolocumabe) 140mg/ml cx c/2 canetas), destinado a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde.
VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 02/09/2027.
São Bento do Norte/RN, 02 de setembro de 2026.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Contratante
VALOR GLOBAL: R$: 30.044,28 (trinta mil e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
ITALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA
(Representante Legal) Contratada
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 57D6075A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026.
PROCESSO N° 02025.000005/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80.
CONTRATADO: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.685.202/0001-78
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à implementação da Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI), visando fortalecer as ações de controle dos vetores Aedes aegypti e Aedes albopictus no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR GLOBAL: R$: 3.502,00 (Três mil quinhentos e dois reais)
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 02.025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 – SAÚDE; Sub -Função: 304– VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Projeto Atividade: 2184– MANUT. A VIGILÂNVIA EM SAÚDE Elemento
São Bento do Norte/RN, 01 de setembro de 2026.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito de São Bento do Norte/RN.
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 8079F9B8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02025.000005/2026
Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura de São Bento do Norte/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80.
CONTRATADA: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.685.202/0001-78
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à implementação da Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI), visando fortalecer as ações de controle dos vetores Aedes aegypti e Aedes albopictus no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR ESTIMADO:R$ : 3.502,00 (Três mil quinhentos e dois reais)
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