DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 8A5A4AE7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 009/2026-GS/SME

São José de Mipibu/RN, 02 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR os membros do Grupo de Trabalho da Educação Digital deste município.

GERALDO VICENTE DA SILVA – Coordenador Pedagógico Municipal dos Anos Finais do Ensino Fundamental e EJA – Educação de Jovens e Adultos

MARIA FRANCINEIDE SILVA DE MOURA ANDRADE – Professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

MARIA NILMA GOMES DE SOUZA TRINDADE – Gestora do segmento do Ensino Fundamental

MARIA VIRGÍNIA DE ALMEIDA ALVES – Coordenadora do PIEC – Programa de Inovação Educação Conectada

NIDIA PAULA DA SILVA BRAGA – Coordenadora dos Anos Inicias do Ensino Fundamental

PATRÍCIA SIMONE RODRIGUES FERREIRA – Professora da Educação Infantil

ROSINEIDE LUIZ DE SOUZA – Gestora do segmento da Educação Infantil

WILLEN OLIVER FERNANDES DOS SANTOS – TI – Técnico de Informática

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JOSIEIDY VERAS DINIS FERNANDES

Secretário Municipal de Educação São José de Mipibu/R

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: C75AF295

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 010/2026-GS/SME

São José de Mipibu/RN, 02 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Maria Leandra Pereira Fernandes como Coordenadora Geral e Cely Alexandre do Monte Dantas como Vice Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de São José de Mipibu/RN, instituída pelo Decreto Nº 33, de 14 de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/ São José de Mipibu/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN– CGPME/SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN:

Titular: Geraldo Vicente da Silva

Suplente: Maria Clara Lucena de lemos Titular: Risalva Alves Brasão de Azevedo Suplente: Francisca Medeiros de Melo Titular: Nídia Paula da Silva Braga

Suplente: Vera de Andrade Fonseca

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN – CME/SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN:

Titular: Maria Aparecida da Silva Santos Suplente: Marluce Vicente de Lima FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN -FME/SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN:

Titular: Ademar de Araujo Villar Raposo de Mello Filho Suplente: Geiza Jacinto COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL: Titular: Rosiane Pereira de Lima Rafael Suplente: Alberto de Araújo Villar Raposo de Melo Neto SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO:

Titular: Laelio Jorge da Costa Ferreira de Melo Suplente: Francialdo Cassio da Rocha INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Titular: Maria de Lourdes de Sena Suplente: REDE ESTADUAL DE ENSINO Titular: Magna de Melo Barreto Suplente: José Veras Diniz Filho REDE PRIVADA DE ENSINO Titular: Jarbas Batista de Araújo Suplente: Daliane Braz Fernandes

Art. 3º Nomear os seguintes nomes como integrantes da Equipe de Apoio, composta por diversos órgãos, junto à Comissão Gestora na Construção do Plano Municipal de Educação do município de São José de Mipibu/RN:

Aline Tavares Nogueira Bezerra de Melo – Setor de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação

Anna Angélica de Azevedo Lima – Setor do Busca Ativa da Secretaria Municipal de Educação

Ana Leda de Figueiredo Varela – Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação

Ana Rafaela Matias Dantas – Controladoria do Município

Elis Sandra Cardnalle Victor de Lima – Setor de Gestão da Secretaria Municipal de Educação Francineide de Freitas Rebouças – Secretaria Municipal de Administração

Josieidy Veras Dinis Fernandes – Secretaria Municipal de Educação Lucianne Barbosa de Lima – Setor de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação

Maria Eduarda de Araújo Nóbrega – Setor Psicossocial da Secretaria Municipal de Educação

Maria Goretti Nerino – Setor de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação

Maria Virgínia de Almeida Alves – Coordenação do Programa de Inovação Educação Conectada da Secretaria Municipal de Educação Renata Colombieri Mosca – Procuradoria do Município

Rosa Caetano da Costa – Conselho Tutelar

Rutheana Viana de Oliveira – Setor Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação

Suzana de Brito Ferreira – Setor de Contabilidade do Município Thimuza Thaise de Souza Varela – Setor de Recursos Humanos Walkiria Simony Campos de Queiroz Santos – Coordenação do Tempo Integral

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSIEIDY VERAS DINIS FERNANDES Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 2B613BA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 011/2026-GS/SME

São José de Mipibu/RN, 02 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

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