DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Art. 5º - A presente Resolução deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e aos demais setores competentes para conhecimento e adoção das providências administrativas cabíveis, bem como publicada no meio oficial de divulgação do Município, quando aplicável.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
R$ 155,00
TOTAL
( )100%
(x) 50% () 35%
São José do Campestre/RN, 02 de setembro de 2026.
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
ISRAELA SANTOS BARBALHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Campestre
Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 01DC7FEA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 229/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 02 de setembro de 2026.
Viagem a Natal/RN, no dia 01 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 01 de setembro de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora Maria Clara Alves Dutra , solicitando sua exoneração do cargo efetivo;
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 104410AE
GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CLARA ALVES DUTRA , inscrita no CPF nº .897.324-*, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira** , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN.
ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: B31B25E7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 425/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: MANOEL JOSE CIRNE NETO
Cargo/Função: Motorista
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1 de 50% | Natal/RN | 01 de setembro de 2026 | 310,00 | 155,00 |
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº036/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. MARIA DE FATIMA MEDEIROS
Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , através da Secretaria Municipal de Saúde-SESAD, doravante denominado CONTRATANTE , representada neste ato pela Senhora ANNA CLARA ARAUJO DE MEDEIROS , Secretária Municipal de Saúde, portadora da cédula de identidade nº2.9####8–SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º016.###.###-93, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Senhor JACKSON DANTAS, portador da cédula de identidade nº 45#.##8 - SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 243.###.###-00, e a Senhora do outro lado, a Senhora MARIA DE FATIMA MEDEIROS, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº 101.###.###-22, domiciliada na Rua José Heliodoro da Costa, 11, Liberdade, São José do Seridó/RN,CEP:59.378-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 11 de maio de 2026, fundamentando-se na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº 294, de 06 de julho de 2009, e demais normas aplicáveis à espécie as quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA:
A Cláusula Primeira passa a vigorar com a seguinte redação:
O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Professora Auxiliar a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20 (vinte) horas.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA:
A Cláusula Quarta a passa a vigorar com a seguinte redação: A remuneração bruta total do CONTRATADO será de R$ 810,50 (oitocentos e dez reais e cinquenta centavos) por mês.
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original, que não foram alteradas pelo presente.
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