DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Publicado por:
Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 2DADA23A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES
PERMITENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, Estado do Rio Grande do Norte, com sede na Praça Joaquim Araújo Filho, nº 84, Bairro Centro, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.308.470/0001-29
PERMISSIONÁRIO: Sra. Maria Lucineide da Costa Ribeira, brasileira, autônoma, casada, portadora do CPF de nº 081.xxx.xxx-xx e RG de nº 1.5xx.xxx SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Vereador Joel Dantas, 06, Centro – São Vicente/RN
OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES (COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS E BEBIDAS). PERMISSÃO DE USO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEM PÚBLICO SITUADO NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICO, CONSISTENTE EM 01 (UM) QUIOSQUE DE ALVENARIA, COM BANCADAS DE PEDRA GRANITO, PORTAS E JANELAS, LAVATÓRIO, TORNEIRA E PONTO DE ENERGIA, DE Nº 12.
VIGÊNCIA: A permissão terá o prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, mediante termo aditivo, vigendo enquanto a permissionária cumprir os objetivos definidos
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
ASSINAM:
PELA PERMITENTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS – PREFEITA MUNICIPAL
PELA PERMISSIONÁRIA: MARIA LUCINEIDE DA COSTA RIBEIRO
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 83390A0F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
O agente de contratação no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispões o Art. 75, INCISO II, da Lei n° 14.133/2021 de 01/04/2021, vêm tornar público o processo de ―DISPENSA DE LICITAÇÃO‖, com base no valor da proposta apresentada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis, financeiros e de apoio ao RH, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Vicente/RN e de suas unidades gestoras, pelo período de setembro a dezembro de 2026, Contratado: J M A ASSUNÇÃO – ME, CNPJ nº 04.966.751/0001-18; Valor da Contratação: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29)
ADJUDICADO, HOMOLOGADO E AUTORIZADO POR: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS – PREFEITA, em 02 de setembro de 2026.
São Vicente/RN, 02 de setembro de 2026.
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JOSÉ TALIZ DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 70374AA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 025/2026/ SMARH, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a LUIZ BARROS DE SANTANA NETO e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 3/4 (três quartos) diária ao servidor LUIZ BARROS DE SANTANA NETO , Mat. 1255, ocupante da função de SUBCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 03 de setembro de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 02 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ SALES SOARES DE MARIA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 86E90530
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 026/2026/SMARH, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a AGUINELDA DANTAS DE MEDEIROS FERNANDES e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 3/4 (três quartos) diária a servidora AGUINELDA DANTAS DE MEDEIROS FERNANDES , Mat. 247, ocupante da função de ADMINISTRADOR deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, no dia 03/09/2026, para tratar de assuntos do interesse do município, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 02 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ SALES SOARES DE MARIA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 8FD13C0D
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