DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 366/2026/GAB/PREF, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Concede diária(s) a GISLEÂNGELA DE LACERDA COSTA SILVA, e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedido ¾ diária a servidora GISLEÂNGELA DE LACERDA COSTA SILVA , Mat. 883, ocupante da função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN , para tratar de assuntos relacionados ao Município , no dia 02 de setembro de 2026 , totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente/RN, 02 de setembro de 2026
Publique-se Cumpra-se.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: AE421682
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°367/2026/GAB/PREF, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida ¾ de diária ao servidor JUCELIO MEDEIROS CUNHA , Mat. 1100, ocupante da função de SECRETÁRIO DE ESPORTE deste Município, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 02 de setembro de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente/RN, 02 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 6786CCF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 084/2026-SMAS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Concede diária(s) a MARIA SOCORRO DE LIMA e dá outras providencias.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 3/4 (três quartos) de diária a servidora MARIA SOCORRO DE LIMA , Mat. 0876, ocupante da função de CHEFE DE GABINETE deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos do interesse do Município, no dia 02 de setembro 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 02 de setembro 2026
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 3BC1BCDF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°368/2026/GAB/PREF, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a JUCELIO MEDEIROS CUNHA e dá outras providencias.
Fica concedida 11 diárias de ¼ (um quarto) de diária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA , Mat. 60771, ocupante da função de MOTORISTA deste Município, para CONDUZIR USUÁRIOS, ATENDIDOS NA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR PERÍCIA SOCIAL E MEDICA, totalizando o valor de R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 02 de agosto de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: F0089984
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
A Prefeita Constitucional de São Vicente/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, de acordo com o que determina o Inciso IV do art. 71 e Inciso VIII do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 , fundamentada de acordo com o que preceitua o Inciso II do Art. 75 do referido diploma legal, ADJUDICO, HOMOLOGO o objeto/processo que trata da contratação de empresa especializada
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