DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
na prestação de serviços contábeis, financeiros e de apoio ao RH, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Vicente/RN e de suas unidades gestoras, pelo período de setembro a dezembro de 2026 e AUTORIZO a contratação da empresa J M A ASSUNÇÃO – ME, CNPJ nº 04.966.751/0001-18, com proposta apresentada no valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) perfazendo o valor global estimado de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: AE2CCF8A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 091/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 87, inciso XXXV, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei Municipal 533-2026,
São Vicente/RN, data da assinatura eletrônica.
RESOLVE:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 3DE83AD5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026
Processo nº 083/2026 – Dispensa de Licitação nº 046/2026 – CC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada : DMW SOLUCOES UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 51.639.998/0001-00
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Aparelho Auditivo Retroauricular, para atender as necessidades atuais, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do município de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Senador Elói de Souza/RN, 01 de setembro de 2026
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: E0330274
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 046/2026
PROCESSO Nº 083/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 046/2026
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 27 de agosto de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa DMW SOLUCOES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 51.639.998/0001-00 , cujo objeto CONSISTE naContratação de empresa especializada para aquisição de Aparelho Auditivo Retroauricular, para atender as necessidades atuais, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do município de Senador Elói de Souza/RN , no importe deR$ 9.000,00 (nove mil reais).
Atenciosamente,
Senador Elói de Souza/RN, 28 de agosto de 2026.
Art. 1º . NOMEAR a sra. JUCELIA FERNANDES CAMPOS DE ARAUJO , inscrita no CPF de n° 029.XXX.XXX-66, membro efetivo, para exercer a função de CONTROLADORA INTERNA, junto ao Instituto Próprio de Previdência Social – SOUZAPREV.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para o dia 01 de setembro de 2026.
Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 02 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito do Município de Senador Elói de Souza /RN
Publicado por: Hudson Araújo Lucas Código Identificador: F412CE4F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 89/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §3º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 458 de 01 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA , designado ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com alimentação e estadia durante seu deslocamento para cidade de Natal/RN, no período de 03 e 04 de setembro do corrente ano, com o objetivo de participar do evento ―GEST O DE RECURSOS DA EDUCA O‖, evento realizado pela UNDIME/RN.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 02 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Hudson Araújo Lucas Código Identificador: 5E1F9C54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 90/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do
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