DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Os artistas/bandas supracitados foram habilitados classificados por cumprirem com os requisitos de habilitação, gênero musical dos artistas e por terem atingido a pontuação mínima de 60 pontos.

Durante todo o período de vigência do Credenciamento (24 meses, conforme item 2.2 do Edital), a Administração manterá aberto o chamamento público, permitindo o cadastramento permanente de novos interessados.

Os novos interessados que atenderem aos requisitos de habilitação fixados no edital poderão ser credenciados e contratados a qualquer tempo, desde que aceitem as condições estabelecidas no instrumento convocatório. A Comissão de Contratação realizará as análises de documentos de novos habilitandos de forma periódica, conforme demanda.

Nada mais havendo a tratar, encaminho os autos a Autoridade superior, a fim de que Adjudique e Homologue a Chamada Pública/Credenciamento cujo objeto é: credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguagens, exclusivamente de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura localizados e residentes na Microrregião Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, para compor a programação de eventos do Município de Upanema ao longo do ano, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural.

Upanema/RN, 02 de setembro de 2026.

ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO

Agente de Contratação Portaria nº 038/2026

JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA

Equipe de Apoio Portaria nº 038/2026

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 118B7990

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: 34.034.034 ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 34.034.034/0001-19

Processo nº 08001.000189/2026 - Inexigibilidade nº 031/2026 Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo ―Show artístico em Palco da banda SAMBA MIX‖, no dia 6 de setembro, com duração de 2h00 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação da Festa de 73 anos de Emancipação Política de Upanema/RN.

VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO

2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais VIGENCIA: 02/09/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA ASSINADO PELO CONTRATANTE 34.034.034 ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 34.034.034/0001-19 ASSINADO PELA CONTRATADA

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 9B914198

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 0457/2026

EMENTA: ―DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MÁTERIA:

RESOLVE

Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato a servidor:

LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO , portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 001933-7, de acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO ―SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DA BANDA SAMBA MIX‖, NO DIA 6 DE SETEMBRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. COM A ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO AOS TERMOS CONTRATUAIS.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONTRATO Nº 055/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: 34.034.034 ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 34.034.034/0001-19

Processo nº 08001.000189/2026 - Inexigibilidade nº 031/2026

Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo ―Show artístico em Palco da banda SAMBA MIX‖, no dia 6 de setembro, com duração de 2h00 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação da Festa de 73 anos de Emancipação Política de Upanema/RN. VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais).

Upanema/RN, 02 de setembro de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito do Município de Upanema/RN

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 6B80D185

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000019/2026

OBJETO: credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguagens, exclusivamente de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura localizados e residentes na Microrregião Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, para compor a programação de eventos do Município de Upanema ao longo do ano, visando estimular a geração

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