DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural.

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento, para que surta os efeitos legais, que apresentou como credenciados os artistas/banda:

• 1- Marcelo Freitas, através da empresa: 31.017.526 MARCELO ANDRELINO GONDIM DE FREITAS, CNPJ: 31.017.526/0001-08.

2- Charles Felipe, através de empresário exclusivo: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.014.400/0001-10.

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 33790479

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 056, 01 DE SETEMBRO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 056, 01 DE SETEMBRO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 3- Francisco Idivan da Silva Araújo, CPF: 029.000.574-72.

4- Emerson Renato da Silva Bezerra (RENATINHO DE UPANEMA), CPF: 054.194.974-84

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, com base no artigo 165 da Lei 14.133/2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;

Upanema/RN, 02 de setembro de 2026.

Resolve:

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 119BFE16

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

Art. 1º – CONCEDER DUAS diárias, SEM pernoite, no valor unitário de R$120,00 (cento e cinte reais) ao senhor ANTÔNIO EDUARDO FREIRE BEZERRA , matrícula 0580 , ocupante do cargo de motorista , para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento : Deslocamento com pacientes para realização de consultas/exames com especialistas. Local de destino: Alexandria/RN.

Período do Afastamento: 31 de agosto de 2026.

Dispensa de Licitação nº 040/2026 Processo nº 08001.000153/2026

Considerando a informação do setor responsável sobre a existência de disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado.

Considerando o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município que opina pela legalidade da contratação direta por meio de dispensa de licitação, nos moldes do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

Considerando o parecer do Agente de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha do contratado, quanto pela justificativa dos preços está em conformidade ao disposto no artigo 72, VI e VII c/c artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

AUTORIZO, conforme prescreve o Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando: Contratação de profissional ou empresa especializada para criação, composição, produção, gravação, mixagem, masterização e entrega da música oficial (tema) das festividades alusivas aos 73 anos de Emancipação Política do Município de Upanema/RN, incluindo a cessão dos direitos patrimoniais de uso da obra em favor do Município.

EMPRESA: SONORA PRO MUSIC LTDA – CNPJ: 09.326.324/0001-99. VALOR: R$3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais).

Proceda-se com a publicação do ato competente na imprensa oficial.

Upanema/RN, 02 de setembro de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º ao 9º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se

MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: DD253283

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – PROCESSO Nº 054/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2026 Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Processo nº 054/2026

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN , inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000 , doravante denominado CONTRATANTE , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 054/2026 , SRP Pregão Eletrônico nº 011/2026 , homologado em 01/09/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos. 1.DO OBJETO

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