DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Setor: Secretaria Municipal de Saúde Período do Gozo: 03/08/2026 – 01/09/2026 Período aquisitivo: 15/08/2025 – 14/08/2026
MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DA S. SANTOS
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Setor: Secretaria Municipal de Saúde Período do Gozo: 03/08/2026 – 01/09/2026 Período aquisitivo: 01/02/2025 – 31/01/2026
Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que adote as providências necessárias para o pagamento do adicional de férias (1/3) sobre sua remuneração, conforme determina o Art. n° 75° da Lei Complementar Municipal n° 006/2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Rodrigues do Rego Código Identificador: 1EE4EC5F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 63/2025 – ADITIVO 96/2026
MUNICÍPIO DE VENHA-VER, através da SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESEN. COMUNITÁRIO, SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE
CREDENCIMENTO 63/2025 – PMVV
ORIGEM: CREDENCIAMENTO 05/2025 .
OBJETO: Aquisição de forma fracionada e continua para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes.
CONTRATADA: L TAWANY DIAS DASILVA VAREJISTA LTDA CNPJ: 47.823.692/0001-31.
O presente termo aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
PUBLIQUE-SE,
CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: C1CADE02
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 64/2025 – ADITIVO 97/2026
MUNICÍPIO DE VENHA-VER, através da SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESEN. COMUNITÁRIO, SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 64/2025 – PMVV ORIGEM: CREDENCIAMENTO 05/2025 .
OBJETO: Aquisição de forma fracionada e continua para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes.
CONTRATADA: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME – CNPJ: 17.737.876/0001-18.
O presente termo aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses
PUBLIQUE-SE,
CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: 470D3745
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/2024 – ADITIVO Nº 99/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN, através das Sec. Mun. De Administração e Tributação, Sec. Mun. De Saúde, Sec. Mun. De Assistência Social e Desen. Comunitário, Sec. Mun. De Educação cultura e Desporto, Sec. Mun. De Obras e Serviços Urbanos, Sec. Mun. Agricultura e Recursos Hídricos, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: SEGUNDO ADITIVO de prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência a Ata de Registro de Preço N° 12/2024 – Pregão Eletronico N° 009/2024 – PMVV.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO CONTINUA E FRACIONADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10), NA CIDADE VENHA VER/RN E NATAL/RN, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
CONTRATADO: ILMARFRAN LOPES DA SILVA CNPJ nº 18.593.708/0001-69
O prazo de vigência Da Ata de Registro de Preço N° 12/2024 – Pregão Eletrônico N°009/2024, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
PUBLIQUE-SE,
CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: CF386074
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/2024 – ADITIVO Nº 100/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN, através das Sec. Mun. De Administração e Tributação, Sec. Mun. De Saúde, Sec. Mun. De Assistência Social e Desen. Comunitário, Sec. Mun. De Educação cultura e Desporto, Sec. Mun. De Obras e Serviços Urbanos, Sec. Mun. Agricultura e Recursos Hídricos, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: SEGUNDO ADITIVO de prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência a Ata de Registro de Preço N° 13/2024 – Pregão Eletronico N° 009/2024 – PMVV.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO CONTINUA E FRACIONADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10), NA CIDADE VENHA VER/RN E NATAL/RN, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
CONTRATADO: MAFRA E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA- CNPJ Nº 09.317.359/0001-61
O prazo de vigência Da Ata de Registro de Preço N° 13/2024 – Pregão Eletrônico N°009/2024, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
PUBLIQUE-SE,
CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: B5FC15B6
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