DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Art. 1º Designar a senhora AMANDA DA SILVA XAVIER, inscrito no CPF sob o nº 070.167.624-83, para ocupar Cargo/Função de Fiscal de Contrato do Fundo Municipal de Assistência Social de VeraCruz/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: AE4B5A1A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2026
Portaria nº 174/2026 Vera-Cruz/RN, 01 de Setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN , no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o senhor FRANCIELIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob o nº 049.731.634-06, para ocupar Cargo/Função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação de Vera-Cruz/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: D8F15CC5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN , no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a senhora RENATA DE CARVALHO CALAFANGE, inscrito no CPF sob o nº 027..-10, para ocupar Cargo/Função de Fiscal de Contrato do Fundo Municipal de Saúde de Vera Cruz/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 30992278
VERAPREV PORTARIA N.º 06/2026
O Gerente de Previdência Social do Município de Vera Cruz - VERAPREV, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 445, de 24 de julho de 2.015, tendo em vista a revogação apenas das disposições em contrário, pela Lei Complementar n.º 623/2021 e posteriores, que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de Vera Cruz, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, considerando a Decisão proferida nos autos do Processo n.º 101009/2021 – TC.
Resolve:
Retificar a Portaria n.º 01/2021 e Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição para professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Hilda Duarte Pinheiro, portadora da identidade n.º 329.783 SESPDS/RN, inscrita no CPF/MF n.º 222..-15, titular do cargo efetivo de Professor, Nível PNE-3, Referência 06, matrícula n.º 290, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.º da Emenda Constitucional n.º 47 de julho de 2005 e §5º do art. 40 da CF/88.
Portaria nº 175/2026 Vera-Cruz/RN, 01 de Setembro de 2026.
Composição dos proventos de aposentadoria:
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN , no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor REINAN MARTINS DO NASCIMENTO portador do CPF: 137.XXX.XXX-85, que ocupava o Cargo/Função de ASSESSOR DE LICITAÇÕES existente no Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Vera-Cruz/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 083BD72A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2026
Portaria nº 176/2026 Vera-Cruz/RN, 01 de Setembro de 2026.
Vencimento base de Professor, Nível PNE-3, Referência 06, em março de 2021 ......................................... R$ 3.971,44 (lei n.º 578/2020)
Quinquênios (15%) .................... R$ 595,72 (arts. 155 e 157 da Lei n.º 201/2000)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01/04/2021
Registre-se e publique-se. Vera Cruz, 02 de setembro de 2026,
LEOCLECIO LUIS DE PAIVA
Gerente de Previdência Social do VERAPREV/RN Port. nº 099/2025 - GP
Publicado por: Leoclécio Luís de Paiva Código Identificador: 90BCD3A2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF PORTARIA Nº 1994
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