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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 216

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Bom Jesus/RN - 01/09/2026
ASSINATURAS
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ncher nome, cargo e matrícula.
MENTO
CPF NOME RESPONSABILIDADE ASSINATURA DIGITAL
790.XXX.XXX-49 Jose Nilson Pereira da Silva Representante Legal do Ente Assinado digitalmente em 01/09/2026
102.XXX.XXX-40 DANIEL SILVA PINHEIRO Representante da Unidade Assinado digitalmente em 01/09/2026
790.XXX.XXX-49 Jose Nilson Pereira da Silva Ordenador de despesa – Assinado digitalmente em 01/09/2026
790.XXX.XXX-49
Jose Nilson Pereira da Silva
Ordenador de despe
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código CRC: 71101952.
sa –
Assinado digitalmente em 01/09/2
03.
a
no
site
https://cadprev.previden
dor: 2573236 e
026
cia.gov.br
/ui/validacao-
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP
1. IDENTIFICAÇÃO DO PLANO
CNPJ:08.002.404/0001-26
Número do acordo:02632/2026
Data de
do
consolidaçã o
01/09/2026
Ente:Prefeitura Municipal de Bom Jesus / RN Data de
Termo:
assinatura d o
01/09/2026
TítuloCONTRIBUICAO PATRONAL Data de
1ª
vencimento d a
10/10/2026
Lei autorizativa doLEI N.º 530 DE 26 DE MARCO DE 2026
2. RESULTADO DA RUBRICA
Rubrica:Contribuição Patronal
Competência
Inicial:
08/2025
Final:
07/2026
Quantidade
de
Parcelas:
60
Valor original:
3.188.464,70
Valor Consolidado:
3.367.448
,26
Valor daparcela na data de consolidação:
56.124,14
Critérios de atualizaçãopara consolidação do
Índice:
INPC
Taxa dejuros:
0,50 am
Tipo dejuros:Simples
Multa:
1,00 %
Critérios de atualização dasparcelas
Índice:
INPC
Taxa dejuros:
0,50 am
Tipo dejuros:Simples
Critérios de atualização dasparcelas
Índice:
INPC
Taxa dejuros:
0,50 am
Tipo dejuros:Simples
Multa:
2,00 %
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP
3. LANÇAMENTOS DA RUBRICA (VALORES IMPORTADOS DOS DIPRs)
COMPETÊNCIA
DIFERENÇA APURADA
ÍNDICE(%)
VARIAÇÃO(%)
ATUALIZ
AÇÃO
JUROS
PERC.(%) JUROS
MULTA
DIFERENÇ A ATUALIZADA
08/2025
69.860,14
-0,21
4,32
3.017,96
6,50
4.737,08
698,60
78.313,78
09/2025
121.079,37
0,52
3,78
4.576,80
6,00
7.539,37
1.210,79
134.406,33
10/2025
121.102,68
0,03
3,75
4.541,35
5,50
6.910,42
1.211,03
133.765,48
11/2025
289.500,18
0,03
3,72
10.769,41
5,00
15.013,48
2.895,00
318.178,07
12/2025
288.983,33
0,21
3,50
10.114,42
4,50
13.459,40
2.889,83
315.446,98
13/2025
192.218,45
3,50
6.727,65
4,00
7.957,84
1.922,18
208.826,12
01/2026
0,03
0,39
3,10
0,00
4,00
0,00
0,00
0,03
02/2026
0,04
0,56
2,52
0,00
3,50
0,00
0,00
0,04
03/2026
379.318,39
0,91
1,60
6.069,09
3,00
11.561,62
3.793,18
400.742,28
04/2026
428.964,55
0,81
0,78
3.345,92
2,50
10.807,76
4.289,65
447.407,88
05/2026
429.266,08
0,65
0,13
558,05
2,00
8.596,48
4.292,66
442.713,27
06/2026
431.376,81
0,14
-0,01
-43,14
1,50
6.470,01
4.313,77
442.117,45




07/2026
436.794,65
-0,01
0,00
0,00



1,00
4.367,95
4.367,95

445.530,55
TOTAL:
3.188.464,70
49.677,51
97.421,41
31.884,64
3.367.448,26
RESPONSÁVEIS PELO DOCUMENTO


CPF
NOME
RESPONSABILIDADE
ASSINATURA DIGITAL
790.XXX.XXX-49
Jose Nilson Pereira da Silva
Representante Legal do Ente
Assinado digitalmente em 01/09/ 2026 21:30:29
102.XXX.XXX-40
DANIEL SILVA PINHEIRO
Representante da Unidade Gestora
Assinado digitalmente em 01/09/ 2026 21:36:03
790.XXX.XXX-49
Jose Nilson Pereira da Silva
Ordenador de despesa – Assinatura FP
M Banco do
Assinado digitalmente em 01/09/
2026 21:30:29

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP

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Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 6F8929B6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 413 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro - Brejinho/RN CEP: 59219000 - DECRETO Nº 413, DE 01 de julho de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 708.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 216