Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 359

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

demanda a elaboração de um plano de intervenção com estratégias pedagógicas diferenciadas, atividades diversificadas e acompanhamento contínuo do progresso dos alunos.

Este plano busca promover oportunidades de aprendizagem que favoreçam o desenvolvimento integral dos estudantes e a superação das dificuldades apresentadas.

Diante desse contexto, a Secretaria Municipal de Educação de Jundiá estabelece uma política sistemática de recomposição das aprendizagens, articulando diagnóstico, currículo, práticas pedagógicas, formação continuada, materiais didáticos, acompanhamento dos estudantes e monitoramento dos resultados .

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens estabelece seis eixos estruturantes: avaliação; currículo; organização e mediação pedagógica; materiais; desenvolvimento profissional; e gestão educacional .

Assim, o município pretende fortalecer as escolas para que sejam capazes de identificar as lacunas de aprendizagem, estabelecer prioridades e desenvolver intervenções pedagógicas adequadas às necessidades dos estudantes.

3. DIAGNÓSTICO DA REDE DE ENSINO ANOS INICIAIS E FINAIS

Fontes de informação analisadas Principais achados	Desafios identificados
Avaliações externas Avaliações CNCA – CAED SIMAIS ALFA PARC SAEBAvaliações InternasSIGEDUC Necessidade de melhoria dos níveis de proficiência e consolidação das aprendizagen essenciais; Necessidade de monitoramento sistemático dos resultados da rede.	s Lacunas de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática;
Dados de frequência escolar Existência de estudantes com frequência irregular e risco de abandono.	Frequência irregular departe dos estudantes;
Dados de matrícula e rendimento Presença de estudantes com defasagem idade-ano e dificuldades deprogressão.	Distorção idade-ano;
Escuta das equipes gestoras Necessidade de fortalecer planejamento, acompanhamento e us pedagógico do resultados.	s Necessidade de fortalecer o planejamento pedagógico baseado em evidências;
Escuta de professores Necessidade de formação e materiais específicos para recomposição.	Necessidade de ampliar a formação continuada dos profissionais;
Escuta das famílias Necessidade de ampliar aparticipação e comunicação com a comunidade escolar	Necessidade de fortalecer aparticipação das famílias;
Conselho Tutelar/Busca Ativa Necessidade de articulação intersetorialparagarantirpermanência escolar.	Necessidade degarantir estratégias de inclusão e equidade;

Política e Programa que contribuem para a recomposição das aprendizagens

Política	Porque dialoga	Possibilidade de articulação
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada	A não consolidação das habilidades de alfabetização nos anos iniciais pode impactar o percurso escolar dos estudantes e contribuir para dificuldades de aprendizagem ao longo do Ensino Fundamental.	Utilizar os materiais pedagógicos, orientações e formações do CNCA como apoio aos professores que trabalham com estudantes que ainda apresentam lacunas no processo de alfabetização, ampliando essas estratégiaspara além dos doisprimeiros anos do Ensino Fundamental.
Escola das Adolescências	A iniciativa considera as especificidades dos adolescentes e valoriza a escuta dos estudantes como elemento importante para a construção de práticas pedagógicas mais adequadas às suas necessidades.	Integrar osCadernos de Inovação Curricularàs ações de recomposição das aprendizagens, adaptando as propostas às necessidades identificadas. Utilizar os resultados da escuta dos adolescentes como subsídio para o planejamento das ações da rede, especialmente na identificação das principais dificuldades de aprendizagem e na definição de estratégias de recomposição.

4. OBJETIVO

Promover a recomposição das aprendizagens essenciais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN, por meio de ações articuladas de diagnóstico, planejamento, intervenção pedagógica, formação continuada, acompanhamento e monitoramento, assegurando o direito à aprendizagem e reduzindo as desigualdades educacionais.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Identificar as principais lacunas de aprendizagem dos estudantes;
Fortalecer a alfabetização, a leitura, a escrita e o letramento matemático;
Priorizar habilidades essenciais de acordo com os resultados diagnósticos;
Apoiar as escolas na elaboração e implementação de estratégias de recomposição;
Fortalecer a formação continuada dos professores, gestores e coordenadores;
Desenvolver estratégias específicas para estudantes em situação de maior vulnerabilidade;
Reduzir os índices de distorção idade-ano;
Melhorar a frequência e a permanência dos estudantes;
Ampliar a participação das famílias no processo de aprendizagem;
Implementar rotina de acompanhamento, análise e interpretação dos resultados;
Promover ações de inclusão e equidade;
Fortalecer a articulação intersetorial.

6. METAS

META 1

Garantir que 100% das escolas da rede municipal realizem diagnóstico das aprendizagens e elaborem estratégias de recomposição para os estudantes que apresentarem lacunas de aprendizagem.