Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 360

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Alcançar, até dezembro de 2028, melhoria de pelo menos 80% no percentual de estudantes que atingem as habilidades essenciais priorizadas em Língua Portuguesa e Matemática, tomando como referência a avaliação diagnóstica das avaliações internas e externas.

META 3

Garantir formação continuada sobre recomposição das aprendizagens para 100% dos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores envolvidos nas etapas priorizadas.

META 4

Acompanhar 100% dos estudantes identificados com maiores defasagens de aprendizagem, com registro periódico da evolução individual.

META 5

Reduzir progressivamente os casos de frequência irregular e abandono escolar por meio da articulação entre escola, família, Busta Ativa e rede de proteção.

META 6

Garantir que as escolas desenvolvam estratégias de inclusão e equidade, considerando as necessidades específicas dos estudantes e as desigualdades presentes nos diferentes territórios da rede.

7. PL	ANO DE AÇÃO
N°	Meta relaciona a	d Ações	Encaminhamentos	Recursos necessários	Responsáveis	Pessoas envolvidas	Prazo	Resultados esperados.	Resultados alcançados
1	Meta 1	Realizar diagnóstico da rede.	Elaborar e aplic instrumentos, organiz resultados e identific habilidades nã consolidadas.	ar ar ar o Avaliações, impress plataforma/sistema, planilhas.	ão, Secretaria Municipal Educação e escola	de s. Equipe técnic gestores, coordenadores professores.	a, e Agosto setembr o d 2026 anualm ente.	e e e Diagnóstico atualizado de 100% das escolas	Registrar após a ação.
2	Metas 1 e 2	Elaborar planos de recomposição po escola.	r Orientar cada escola análise dos resultad elaboração das intervenções	n os . Guias, modelos planejamento e dados d avaliações.	de as Equipe pedagógi da SME e escolas.	ca Equipe pedagógica d SME, Gestores coordenadores escolares.	a e Set./out. 2026.	100% das escolas com plano de recomposição	Registrar após a acompanhament o.
3	Metas 2 e 4	Desenvolver intervenções dói	Organizar grupos aprendizagem, reforç tutoria, atividades	de o, e Materiais didáticos, livr jogos, recursos pedagógico	os, s.Escolas.	Professores, estudante e coordenação.	s Contínu o.	Redução das lacunas identificadas.	Monitoramento trimestral.
		peaggcas	acompanhamento individua	l.
4	Metas 2 e 3	Fortalecer alfabetização leitura e escrita	, Desenvolver projetos de leitura, escrita e alfabetização conforme necessidades identificadas.	Livros, acervos, textos, jogos e materiais pedagógicos SM	E e escola. P	rofessores e estudantes	2026 2028.	Melhoria indicadores de leitur escrita	dos a e Avaliação periódica.
5	Meta 2	Desenvolver ações d recomposição matemática	e Priorizar resolução de problemas, raciocínio lógico e habilidades essenciais.	Jogos, materiais concretos, sequências didáticas. Co ped	ordenação agógica. P	rofessores estudantes.	2026–202	Melhoria desempenho matemático.	do Avaliação periódica
6	Meta 3	Realizar formação continuada	Organizar encontros formativos com base nos	Formadores, materiais, espaço e recursos SM	E e escolas. p c	rofessores, gestores e oordenadores.	Bimestral trimestral.	100% profissionais	dos Lista de participaçã e avaliação.
			resultados diagnósticos.	ecnológicos.				prioritários formado	s.
		Criar rotina d	Identificar estudantes
7	Meta 4	acompanhame nt individual	o prioritários e registrar evolução.	Fichas de acompanhamento, planilhas e relatórios.	Coordenação Escolar	. Professores e gestores.	Mensal.	100% dos estudant prioritários	es Relatórios periódicos.
8	Meta 5	Fortalecer frequênci Busca Ativa	a Identificar faltosos, contactar famílias e encaminhar casos necessários à rede de proteção.	Sistema de frequência, formulários e materiais de comunicação.	Gestão escolar/SME.	Família, escol assistência social Conselho Tutelar.	a, e Continuo	Redução infrequência abandono	da e Dados de frequênci
9	Meta 6	Promover ações d inclusão e equidade	e Identificar barreiras e adequar estratégias pedagógicas às necessidades dos estudantes	Materiais acessíveis e recursos pedagógicos	SME e escola Escolas e Equip Multidisciplina	s e Professores, AE Equipe Multidisciplina famílias e estudantes.	E, r, Continuo.	Maior participação aprendizagem d estudantes	e os Relatórios.
10	Metas 2 e 4	Realizar ações d acomanhamento	e Aplicar avaliações periódicas, comparar resultados e ajustar	Instrumentos avaliativos e lanilhas	Equipe Técnica	Escolas	Trimestral	Identificação d avanços e d necessidades	os as de Relatórios.
		p	estratégias.	p				intervenção.
			Realizar reuni	ões,
11	Metas 2 e 5	Envolver famílias processo.	no orientações e comunica sobre aprendizagem frequência.	ção e Materiais informativos espaços escolares.	e Escolas F	amílias e comunidad	Semestral	Maior participação famílias	das Registros.
12	Todas	Criar Comitê/Equipe monitoramento recomposição.	de da Realizar reuniões analisar da acompanhar metas propor ajustes.	para dos, e Relatórios, indicadores atas.	e SME E r e	quipe técnica e epresentantes das scolas.	Trimestral	Gestão permanente plano	do Atas e relatórios.

8. EIXOS ESTRUTURANTES

O plano será desenvolvido considerando os eixos do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens:

Eixo 1: Avaliação diagnóstica e monitoramento da aprendizagem, promovendo o uso de evidências para identificar defasagens e orientar as intervenções pedagógicas.

Eixo 2: Reorganização dos referenciais curriculares, que visa adaptar os currículos escolares às necessidades concretas dos estudantes, com foco nas aprendizagens essenciais e na equidade.

Eixo 3: Formação continuada dos profissionais da educação, assegurando que educadores estejam preparados para atuar com intencionalidade no processo de recomposição.