DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 |
60.00000 |
|---|---|
201700 Manutenção do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 30% |
, 90.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 |
90.000,00 |
| 13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 20.000,00 |
| 203000 Manutenção do Programa de Corte de Terras |
20.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 |
20.000,00 |
| 15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 10.000,00 |
| 206400 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes | 10.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
10.000,00 |
| Anexo II (Redução) 04 001 SEC MUN DE ADMINISTRAÃO E REG FUNDIÁRIA |
1.674.000,00 3500000 |
| . . .Ç . | ., |
| 200400 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Reg. Fundiária 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 0001 |
35.000,00 35.000,00 |
| 08 .001 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | 85.000,00 |
| 203400 Manutenção do Setor de Habitação | 10.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 |
5.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
5.000,00 |
| 203700 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar | 30.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 |
10.000,00 |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0001 |
20.000,00 |
| 204400 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | 15.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
15.000,00 |
| 208000 Manutenção dos Serviços de Benefícios Eventuais | 5.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
5.000,00 |
| 208400 Transferência de Recursos à Entidades Socioassistenciais | 5.000,00 |
| 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 |
5.000,00 |
| 209600 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PSB | 20.000,00 |
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 15000000 0001 |
20.000,00 |
| 09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1.324.000,00 |
| 201400 Manutenção das Atividades da Atenção Primária em Saúde - APS |
390.000,00 |
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 15001002 0001 |
200.000,00 |
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 16000000 0001 |
190.000,00 |
| 201800 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | 840.000,00 |
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 15001002 0001 |
575.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 |
260.000,00 |
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001002 0001 |
5.000,00 |
| 202900 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada em Média e Alta Complexidade - MAC | 14.000,00 |
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 15001002 0001 |
10.000,00 |
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 16000000 0001 |
4.000,00 |
| 208900 Manutenção da Complementação do Piso da Enfermagem | 70.000,00 |
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16050000 0001 |
70.00000 |
209700 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - SB |
, 10.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 |
10.000,00 |
| 10 .001 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 200800 Manutenão das Atividades da Secretaria de Educaão e Cultura |
200.000,00 10000000 |
| çç 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 15001001 0001 |
., 50.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 |
40.000,00 10.000,00 |
| 205500 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Pré-Escola 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 |
10.000,00 10.000,00 |
| 205700 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos Próprios |
90.000,00 |
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 15001001 0001 |
90.000,00 |
| 13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 20.000,00 |
| 203000 Manutenção do Programa de Corte de Terras 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
20.000,00 20.000,00 |
| 15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 10.000,00 |
| 201900 Manutenção das Estradas Vicinais | 10.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 |
5.00000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
, 5.000,00 |
| Publicado por: | |
| Silvana | da Silva Soares |
| Código Identifica | dor:470954DA |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 139/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 157.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita MUNICIPAL DE Parazinho/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parazinho/RN, 02 de setembro de 2026
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita
Unidade Orçamentária Ação Natureza Anexo I (Acréscimo)
Fonte Região Valor 157.000,00
www.diariomunicipal.com.br/femurn 371