Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 373

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
14 001 SEC MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS|Norte • ANO X
15000000 0001|VII | Nº 3870
31.000,00
400000| |---|---|---| |. .
206900 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Eventos
||.,
4.000,00
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
|15000000 0001|4.000,00
| |15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
||5.000,00
| |206400 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|5.000,00
5.000,00| |16 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO||8.000,00| |205900 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desporto
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|8.000,00
8.000,00| |Anexo II (Redução)||1.706.640,00| |
04 .001 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
200400 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Reg Fundiária||
152.000,00
14200000| |.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339035 SERVIOS DE CONSULTORIA|15000000 0001
15000000 0001|.,
62.000,00
1000000| |...Ç
ÃÃ Í|
|.,
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO E COMUNICAÇO - PESSOA JURDICA
|15000000 0001|70.000,00
| |209100 Manutenção da Central de Tecnologia de Informática e Software
||10.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS|15000000 0001|10.000,00
11.000,00| |200600 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças||4.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|4.000,00| |200700 Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15000000 0001|7.000,00
7.000,00| |08 .001 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO||77.000,00| |203100 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social||
4.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15000000 0001|
4.00000| |
203500 Manutenção dos Recursos do Estadopara Programas da Assistência Social
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16610000 0001|,
4.000,00
400000| |...
203700 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
|
|.,
10.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001|10.000,00
| |204400 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
||4.000,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|15000000 0001|4.000,00| |208000 Manutenção dos Serviços de Benefícios Eventuais
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|10.000,00
10.000,00| |208400 Transferência de Recursos à Entidades Socioassistenciais
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES|15000000 0001|5.000,00
5.000,00| |209600 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PSB||40.000,00| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
201400 Manutenção das Atividades da Atenção Primária em Saúde - APS|15000000 0001|40.000,00
809.900,00
2800000| |
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|16000000 0001
15001002 0001|.,
20.000,00
500000| |...Ç-
ÃÃ Í|
|.,
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO E COMUNICAÇO - PESSOA JURDICA
|16000000 0001|3.000,00
| |201800 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
||678.000,00
| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO|15001002 0001
|600.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
202600 Transferências à Consórcios Públicos
|15001002 0001|78.000,00
10.000,00| |3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001002 0001|10.000,00| |202900 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada em Média e Alta Complexidade - MAC||4.900,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
208900 Manutenção da Complementação do Piso da Enfermagem|15001002 0001|4.900,00
70.000,00| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO|16050000 0001
16050000 0001|
15.000,00
55.00000| |
209700 Manutenão das Atividades do Prorama Saúde Bucal - SB||,
1900000| |çg
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
339030 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001
16000000 0001|.,
9.000,00
1000000| |...
10 .001 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
||.,
593.740,00
| |200800 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001|115.040,00
64.040,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|51.000,00| |201100 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|10.500,00
10.500,00| |201200 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental||40.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|10.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
201700 Manutenção do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 30%|15001001 0001|30.000,00
400.00000| |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
204600 Mantenão do Salário Edcaão - QSE|15400000 0001|,
400.000,00
2600000| |uç uç
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|15500000 0001|.,
2600000| |...Ç-
205300 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
|
|.,
200,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
210000 Manutenção do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 30% - Creche|15001001 0001
|200,00
2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
206200 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras Públicas|15420000 0001|2.000,00
15.000,00
15.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|15.000,00| |13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
206700 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|31.000,00
31.000,00
31.00000| |
14 .001 SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
206900 Manutenão das Atividades da Secretaria de Turismo e Eventos||,
4.000,00
400000| |ç
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|.,
400000| |...
15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
206400 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
|
|.,
5.000,00
2.000,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15000000 0001|2.000,00
| |201900 Manutenção das Estradas Vicinais
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|3.000,00
3.000,00| |16 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
201000 Manutenção do Programa Segundo Tempo ||8.000,00
3.000,00|