Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 404

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

g) Resultados alcançados;

h) Evidências: fotos, vídeos, materiais produzidos etc. (Podem ser inseridas no texto)

5. DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO

5.1. A avaliação das práticas inscritas será realizada por uma Comissão Julgadora designada pela Secretaria Municipal de Educação. 5.2. Serão utilizados os seguintes critérios:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO
Relevânciapara a aprendizagem dos estudantes	0 a 25pontos
Criatividade e inovação metodológica	0 a 25pontos
Viabilidade e replicabilidade daprática	0 a 20pontos
Inclusão e equidade	0 a 15pontos
Impacto nos resultados educacionais	0 a 15pontos
TOTAL	100pontos

5.3. Para fins de avaliação das práticas inscritas, serão considerados indicadores os elementos objetivos que demonstrem a qualidade, a coerência, a execução, o acompanhamento e os resultados da experiência apresentada, conforme quadro abaixo:

Critério de Avaliação Indicadores Gerais de Avaliação	Indicadores Específicos a serem observadospor Categoria
Relevância para a aprendizagem dos estudantes Está diretamente relacionada à alfabetização, à recomposição das aprendizagens, à leitura, à escrita, à oralidade, à matemática ou ao acompanhamento dos estudantes prioritários; responde a uma necessidade real identificada na turma ou na escola.	• Prof. (1º e 2º ano): Foco direto no avanço da leitura, escrita, produção escrita e participação dos estudantes. • Prof. (3º ao 5º ano): Recuperação de habilidades não consolidadas e alinhamento com a recomposição de aprendizagem. • Coordenação Pedagógica: Foco no acompanhamento do planejamento docente e apoio pedagógico direcionado. • Gestão Escolar: Mobilização geral da comunidade escolar em favor da alfabetização e garantia das rotinas de leitura/escrita.
Criatividade e inovação metodológica Apresenta estratégia pedagógica, de acompanhamento ou de gestão diferenciada; utiliza recursos, organização da rotina ou formas de intervenção adequadas ao contexto da escola; demonstra iniciativa própria e possibilidade de melhorar práticas já existentes.	• Prof. (1º e 2º ano): Rotina de alfabetização inovadora, estratégias diferenciadas de consciência fonológica e leitura de palavras/textos. • Prof. (3º ao 5º ano): Estratégias criativas para recomposição de aprendizagens em leitura, escrita e matemática. • Coordenação Pedagógica: Organização de devolutivas pedagógicas e planos de intervenção diferenciados. • Gestão Escolar: Inovação na organização do tempo pedagógico, busca ativa de estudantes infrequentes e articulação com as famílias.
Viabilidade e replicabilidade da prática Pode ser realizada com os recursos disponíveis na rede; apresenta etapas claras; pode ser adaptada ou reproduzida por outros professores, coordenadores ou gestores; não depende de condições excepcionais para acontecer.	• Prof. (1º e 2º ano): Uso de materiais do cotidiano e recursos acessíveis para o desenvolvimento da alfabetização. • Prof. (3º ao 5º ano): Estruturação clara de agrupamentos e intervenções pedagógicas replicáveis. • Coordenação Pedagógica: Metodologia clara para análise de dados, acompanhamento do planejamento e devolutivas aos docentes. • Gestão Escolar: Modelos sustentáveis de apoio às condições materiais/pedagógicas e rotinas de acompanhamento de indicadores.
Inclusão e equidade Considera estudantes com diferentes níveis de aprendizagem; contempla estudantes com maior dificuldade, baixa frequência, deficiência, transtornos, distorção idade/ano ou outras necessidades específicas; promove participação e acesso ao direito de aprender.	• Prof. (1º e 2º ano): Estratégias inclusivas na rotina de alfabetização para estudantes em diferentes níveis de aprendizagem. • Prof. (3º ao 5º ano): Agrupamento por necessidade e atendimento a estudantes com defasagem ou dificuldades específicas. • Coordenação Pedagógica: Acompanhamento direcionado aos estudantes prioritários e suporte pedagógico inclusivo aos professores. • Gestão Escolar: Ações de busca ativa de infrequentes, garantia de acesso e suporte às necessidades específicas da comunidade escolar.
Impacto nos resultados educacionais Apresenta evidências de melhoria na aprendizagem, na participação, na frequência, na organização pedagógica, no acompanhamento dos estudantes ou nos resultados observados por meio de registros, sondagens, avaliações, produções dos estudantes, relatos, fotos, vídeos, planilhas ou relatórios.	• Prof. (1º e 2º ano): Avanço mensurável na leitura/escrita comprovado por uso de sondagens ou registros de aprendizagem. • Prof. (3º ao 5º ano): Consolidação de habilidades e avanço dos estudantes acompanhados via avaliações diagnósticas. • Coordenação Pedagógica: Registros de acompanhamento, análise de dados de fluência/sondagens e evidências de melhoria no planejamento. • Gestão Escolar: Acompanhamento da frequência escolar, melhoria nos indicadores da escola e impacto das ações de mobilização.

5.4. Os indicadores previstos neste Edital deverão ser comprovados por meio de evidências apresentadas no relato de experiência, tais como registros pedagógicos, fotos, vídeos, produções dos estudantes, planos de aula, sequências didáticas, fichas de acompanhamento, resultados de sondagens, registros de fluência leitora, atas, relatórios, planilhas, frequência escolar, devolutivas pedagógicas ou outros documentos que comprovem a execução e os resultados da prática.

5.5. A ausência de evidências que comprovem a execução da prática e seus resultados poderá reduzir a pontuação atribuída pela Comissão Julgadora, especialmente no critério ―Impacto nos resultados educacionais‖.

5.6. Nas categorias Coordenação Pedagógica e Gestão Escolar, não serão consideradas como suficientes as práticas que se limitem à descrição de atividades didáticas realizadas diretamente pelo professor em sala de aula. Nessas categorias, deverão ser evidenciadas ações próprias da função exercida, tais como acompanhamento, orientação, mobilização, organização, monitoramento, análise de dados, devolutivas, articulação institucional e criação de condições para a melhoria da aprendizagem.

6. DOS RECURSOS

6.1. Após a divulgação do resultado preliminar, o(a) participante poderá interpor recurso, no prazo estabelecido no cronograma deste Edital, exclusivamente por meio de formulário https://forms.gle/RqvkVHiT5hMk5Wju7

6.2. O recurso deverá ser apresentado de forma objetiva, fundamentada e relacionada à etapa de avaliação da prática inscrita, podendo tratar de:

a) questionamento quanto à aplicação dos critérios e indicadores de avaliação previstos neste Edital;

b) inconsistência na pontuação atribuída pela Comissão Técnica;

6.3. Não serão aceitos, na fase de recurso, novos relatos de experiência, substituição da prática inscrita, complementação de documentos, inclusão de novas evidências ou alteração do conteúdo originalmente submetido no ato da inscrição.