DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Ato continuo, em análise aos autos do processo, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a vários fornecedores, mediante solicitação formal de acordo com o Art. 23, §1º, IV, da Lei 14.133/21, observando a natureza do objeto, buscando a menor proposta, tendo as empresas apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado.
DA ANALISE DAS PROPOSTAS
Ato contínuo certificou-se que os valores apresentados pela empresa J R DA S OLIVEIRA CNPJ: 41.729.950/0001-39, foram os mais vantajosos para a Administração conforme orçamento prévio apurado pelo Setor de Compras. A empresa em epígrafe apresentou proposta no valor global de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme planilha abaixo conforme planilha:
| Item | Descrição Unid. |
Quant | Preço Unit. | Preço Total |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 0040218 - Serviço de criação da música oficial (tema) das festividades alusivas aos 73 anos de Emancipação Política do Município de Upanema/RN, compreendendo composição de letra inédita, criação de melodia original, arranjo musical, gravação em estúdio profissional, interpretação vocal, execução instrumental, edição, mixagem, masterização, entrega dos arquivos em formatos WAV e MP3 de alta qualidade e cessão definitiva dos direitos patrimoniais de utilização da obra ao Município de Upanema/RN. Serviço |
1 | R$2.500,00 | R$2.500,00 |
Não constatamos óbices nas propostas apresentadas, considerando que as mesmas atendem aos requisitos solicitados nos autos do procedimento de contratação. Deste modo, opinamos pela APROVAÇÃO das propostas de preços.
DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS
No prosseguimento dos atos do certame, este Agente de Contratação formalizou notificação à empresa no dia 12/08/2026, por meio do correio eletrônico [email protected], solicitando o envio dos documentos de habilitação exigidos no edital/aviso de dispensa.
Decorrido o prazo estipulado para a entrega dos documentos pertinentes, finalizado em 14/08/2026, constatou-se que a empresa não procedeu com o envio do suporte documental exigido e tampouco apresentou pedido formal de prorrogação do prazo. Em decorrência dessa inércia, o Agente de Contratação, com o auxílio da Equipe de Apoio, declarou a referida empresa INABILITADA do certame, nos termos do edital/aviso de dispensa e da legislação vigente.
DA ANALISE DA 2º PROPOSTA
Ato contínuo certificou-se que os valores apresentados pela empresa JOAO BATISTA M DE FREITAS, CNPJ: 06.151.337/0001-86, segunda colocada, conforme orçamento prévio apurado pelo Setor de Compras. A empresa em epígrafe apresentou proposta no valor global de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme planilha abaixo conforme planilha:
| Item | Descrição | Unid. | Quant | Preço Unit. | Preço Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 0040218 - Serviço de criação da música oficial (tema) das festividades alusivas aos 73 anos de Emancipação Política do Município de Upanema/RN, compreendendo composição de letra inédita, criação de melodia original, arranjo musical, gravação em estúdio profissional, interpretação vocal, execução instrumental, edição, mixagem, masterização, entrega dos arquivos em formatos WAV e MP3 de alta qualidade e cessão definitiva dos direitos patrimoniais de utilização da obra ao Município de Upanema/RN. |
Serviço | 1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 |
Constatamos óbices na proposta apresentada, considerando que o valor ofertado da empresa permaneceu acima do valor de referência estimado pela Administração.
DA NECESSIDADE DA NEGOCICAÇÃO E DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
No prosseguimento dos atos do certame, este Agente de Contratação formalizou notificação à empresa no dia 18/08/2026, por meio do correio eletrônico [email protected], informando sobre a necessidade de adequação ao orçamento estimado e solicitando o envio dos documentos de habilitação exigidos no edital/aviso de dispensa.
Decorrido o prazo estipulado para a entrega dos documentos pertinentes, finalizado em 20/08/2026, constatou-se que a empresa não procedeu com o envio do suporte documental exigido e tampouco apresentou pedido formal de prorrogação do prazo. Em decorrência dessa inércia, o Agente de Contratação, com o auxílio da Equipe de Apoio, declarou a referida empresa INABILITADA do certame, nos termos do edital/aviso de dispensa e da legislação vigente.
DA ANALISE DA 3º PROPOSTA
Ato contínuo certificou-se que os valores apresentados pela empresa SONORA PRO MUSIC LTDA – CNPJ: 09.326.324/0001-99 , terceira colocada, conforme orçamento prévio apurado pelo Setor de Compras. A empresa em epígrafe apresentou proposta no valor global de R$4.000,00 (quatro mil reais), conforme planilha abaixo conforme planilha:
| Item | Descrição Unid. |
Quant | Preço Unit. | Preço Total |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 0040218 - Serviço de criação da música oficial (tema) das festividades alusivas aos 73 anos de Emancipação Política do Município de Upanema/RN, compreendendo composição de letra inédita, criação de melodia original, arranjo musical, gravação em estúdio profissional, interpretação vocal, execução instrumental, edição, mixagem, masterização, entrega dos arquivos em formatos WAV e MP3 de alta qualidade e cessão definitiva dos direitos patrimoniais de utilização da obra ao Município de Upanema/RN. Serviço |
1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 |
Constatamos óbices na proposta apresentada, considerando que o valor ofertado da empresa permaneceu acima do valor de referência estimado pela Administração.
DA NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO
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