DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

3.1 – Aperfeiçoar continuamente a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.

• 3.2 – Acompanhamento e gestão dos programas de Governo.

• 3.3 – Manter as Atividades da Secretaria.

• 3.4 – Promover a articulação de planos e estratégias para a geração de renda local.

• 3.5 – Implementar Políticas Públicas Municipais de Meio Ambiente e Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.

• 3.6 – Fomentar e consolidar o associativismo e o cooperativismo local.

3.7 – Implementar políticas de apoio e simplificação de obrigações para microempresas e pequenos produtores rurais.

4. Projetos Estratégicos

• 4.1 – Inovar as unidades administrativas e promover ações de controle.

• 4.2 – Manter as Atividades da Secretaria.

4.3 – Criação e implantação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos.

4.4 – Buscar recursos federais para construção do Aterro Sanitário Municipal.

5. Administração

• 5.1 – Acompanhamento e gestão dos programas de Governo.

• 5.2 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.

• 5.3 – Manter as Atividades da Secretaria.

• 5.4 – Construção do Centro Administrativo Municipal – CEAM.

• 5.5 – Reforma e ampliação do Cemitério Público Municipal.

• 5.6 – Conclusão das obras de urbanização e pavimentação das ruas da cidade.

• 5.7 – Estruturar a Diretoria/Setor de Bens Patrimoniais e atualizar o inventário dos bens municipais.

6. Finanças

• 6.1 – Amortização da Dívida Fundada.

• 6.2 – Manter as Atividades da Secretaria.

7. Tributação

7.1 – Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.

• 7.2 – Manter as Atividades da Secretaria.

• 7.3 – Adquirir veículos, equipamentos e Material Permanente para o funcionamento da Secretaria.

8. Agricultura e Abastecimento

• 8.1 – Perfurar e instalar poços tubulares.

• 8.2 – Concluir o Abatedouro Público.

• 8.3 – Abastecimento de água através de carros-pipa.

• 8.4 – Incentivar as atividades agrícolas e pecuárias.

• 8.5 – Distribuir ferramentas e instrumentos agrícolas aos pequenos agricultores.

• 8.6 – Incentivar a piscicultura.

• 8.7 – Implantar um Conselho Municipal de Agricultura.

• 8.8 – Manter o Sistema de Abastecimento de Água.

• 8.9 – Manter as Atividades da Secretaria.

• 8.10 – Incentivar o Corte de Terra e Distribuição de Sementes a Pequenos Agricultores.

• 8.11 – Apoio aos agricultores com incentivo à recuperação de açudes e barreiros.

8.12 – Incentivo à piscicultura, criação de galinhas e produção de ovos

8.13 – Realização da Feira Livre Municipal.

• 8.14 – Manutenção das arborizações das vias públicas.

• 8.15 – Efetivar a criação e regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

www.diariomunicipal.com.br/femurn 466