DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

FONTE: 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Assinaturas em 02/09/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049..-00 e Pela Contratada : Manoel Fernandes da Silva, CPF nº CPF: 392..-20.

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 72B10BAC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 402, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 402, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por:

Luiz Felipe Viera Moreno Código Identificador: 8879606B

LICITAÇÃO (*) RERRATIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO, 2ª CHAMADA PUBLICA LICITAÇÃO N° 005/2026 – (ITENS REMANESCENTES) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 771/2026

Nos dias 25/08/2026 e 31/08/2026, Ediçoes:3863 e 3867, códigos identificadores: B5CF0CCD e 748F3EB1, no Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN, na publicação extrato da Ata da Sessão de recebimento dos envelopes Proposta e Habilitação. E abertura, analise e julgamento dos envelopes 1- Habilitação, 2- Projeto de Venda e Termo de Adjudicação e Homologação da 2ª Chamada Publica (itens remanescentes). Corrija-se:

Onde lê: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA: com valor total de 377.922,00 (trezentos e quarenta e ste mil, novecentos e vinte e dois reais).

Leia-se: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA: com valor total de 317.922,00 (trezentos e dezessete mil, novecentos e vinte e dois reais).

Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: 77B91D0C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 401, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1o – Conceder a Servidora SORAIA ALVES DE SOUSA FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Secretária de Educação, Matrícula nº 417, para fazer face às despesas de viagem com seu deslocamento e estada a cidade de Natal/RN , a importância de R$ 482,68 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) , a ser creditado no Banco 001, Agência 1013-8, Conta Corrente nº 5.420-8, referente à diária no período dos dias 03 e 04 de setembro de 2026 , quando irá tratar de assuntos de interesse desta municipalidade – Gestão de Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos, ficando-lhe atribuída 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 241,34 (duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).

Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 02 de setembro de 2026.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN , no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I, e 45, ambos da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1o – Exonerar o(a) senhor(a) GABRIEL GLAUBER FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral - Nivel B, símbolo CC-03, com funções na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 02 DE SETEMBRO DE 2026.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: FED6DCD2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.4

EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, OBJETO: Termo Aditivo, RENOVAÇÃO DA VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025.4, itens 07, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI publicada em 04/09/2025, pag. 261 à 264 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVI | Nº 3617, de 04/09/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Fornecedores: L. C. DE OLIVEIRA TAVARES-ME – CNPJ: 32.582.701/0001-72 - Valor global(estimado): R$ 92.500,00 - Período vigência: 03/09/2026 A 03/09/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Luis Sabino da Costa Neto pela Contratante e Larissy Crystina De Oliveira Tavares pela(s) contratada(s).Local e data: Apodi RN, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: 9DE0FAB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.1

EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 024/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, OBJETO: Termo Aditivo, RENOVAÇÃO DA VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025.1, itens 3, 7, 12 E 13, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

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