Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 5

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

APODI publicada em 04/09/2025, pag. 264 à 267 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVI | Nº 3617, de 04/09/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Fornecedores: JOSIMAR FERREIRA DE LIMA EIRELI – CNPJ: 26.691.021/0001-94 - Valor global(estimado): R$ 1.939.250,00 - Período vigência: 02/09/2026 A 02/09/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Luis Sabino da Costa Neto pela Contratante e Josimar Ferreira de Lima pela(s) contratada(s).Local e data: Apodi RN, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: 6F2F467C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.2

EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 024/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, OBJETO: Termo Aditivo, RENOVAÇÃO DA VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025.2, itens 1 E 8, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI publicada em 04/09/2025, pag. 267 à 270 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVI | Nº 3617, de 04/09/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Fornecedores: AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA – CNPJ: 36.858.254/0001-92 - Valor global(estimado): R$ 643.000,00 - Período vigência: 02/09/2026 A 02/09/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Luis Sabino da Costa Neto pela Contratante e Jerffeson Moreira Gama pela(s) contratada(s).Local e data: Apodi RN, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: 0F16283B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.3

EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 024/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, OBJETO: Termo Aditivo, RENOVAÇÃO DA VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025.3, itens 2, 4, 5, 6, 9, 11 E 14, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI publicada em 04/09/2025, pag. 270 à 273 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVI | Nº 3617, de 04/09/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Fornecedores: E & A COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 16.859.386/0001-21 - Valor global(estimado): R$ 2.366.200,00 - Período vigência: 03/09/2026 A 03/09/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Luis Sabino da Costa Neto pela Contratante e Francisco Edinarte De Almeida pela(s) contratada(s).Local e data: Apodi RN, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: C750E173

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.4

EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 024/2025. Contratante: Prefeitura

Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, OBJETO: Termo Aditivo, RENOVAÇÃO DA VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025.4, item 10, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI publicada em 04/09/2025, pag. 273 à 276 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVI | Nº 3617, de 04/09/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Fornecedores: L F V DA COSTA ME – CNPJ: 22.484.830/0001-74 - Valor global(estimado): R$ 210.000,00 - Período vigência: 03/09/2026 A 03/09/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Luis Sabino da Costa Neto pela Contratante e Luiz Fabiano Viana Da Costa pela(s) contratada(s).Local e data: Apodi RN, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: 49FE30AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA III TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE Nº 01090001/2023

III TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE Nº 01090001/2023

CONTRATO Nº: 01090001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN. CNPJ/MF Nº 11.424.658/0001- 47

CONTRATADA: OZINEIDE FERNANDES GURGEL - CNPJ Nº 039.870.114-83

OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PARA PROCEDER OS TRÂMITES LEGAIS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA EUGÊNIA PEREIRA, Nº 343, BAIRRO IPE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IPE.

AMPARO LEGAL: LEI 8.666/1993, VIGÊNCIA: 03/09/2026 ATÉ 03/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: FF470227

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA IV TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE Nº 05090001/2023

IV TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE Nº 05090001/2023

CONTRATO Nº: 05090001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN.

CNPJ/MF Nº 11.424.658/0001- 47

CONTRATADA: W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME - CNPJ Nº 17.814.000/0001-28

OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MEDIANTE REQUISIÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, COM O OBJETIVO DE ATENDER E PRESTAR SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

AMPARO LEGAL: LEI 8.666/1993, VIGÊNCIA: 04/09/2026 ATÉ 04/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 928B3755