DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

necessidade de que os elementos cenográficos e ornamentais estejam alinhados ao tema proposto para o desfile.

Nesse contexto, mostra-se necessária a contratação de pessoa jurídica especializada no setor artístico-cultural , com capacidade técnica para desenvolver e executar as ações relacionadas à produção artística e cenográfica do evento, abrangendo a criação e execução de elementos cenográficos, ornamentação, ambientação, composição visual, organização dos espaços e demais serviços correlatos indispensáveis à realização do desfile.

Além disso, a contratação está fundamentada no interesse público , uma vez que a realização do Desfile Cívico e Cultural promove a participação comunitária, fortalece os vínculos sociais, estimula a valorização das manifestações culturais e contribui para a preservação e transmissão de conhecimentos relacionados à história e à identidade do Rio Grande do Norte. A abordagem temática permitirá, ainda, aproximar a comunidade da história estadual, estimulando o sentimento de pertencimento e valorização. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada concepção, planejamento, execução e produção artística e cenográfica das festividades alusivas ao tradicional Desfile Cívico e Cultural de 7 de setembro de 2026 , a ser realizado no Município de Baraúna/RN, tendo como tema central a comemoração dos 525 anos de criação e História do Estado do Rio Grande do Norte , evento de relevante interesse público, cultural, educacional e social para a comunidade local.

Face ao exposto, DECLARO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, com fundamento no inciso II, o art. 74 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores à contratação junto à Pessoa Jurídica: GESTO COMPANHIA DE DANCA– CNPJ: 01.855.614/0001-18 , será no valor global estimado de R$ R$126.310,00 (cento e vinte e seis mil e trezentos e dez reais) , conforme os autos acostados a este processo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13080001/2026

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no inciso II, do art. 74 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostada aos autos, visando à contratação de Pessoa Jurídica: GESTO COMPANHIA DE DANCA– CNPJ: 01.855.614/0001-18, no valor global de R$ R$126.310,00 (cento e vinte e seis mil e trezentos e dez reais) referente à Contratação de pessoa jurídica especializada no setor artístico-cultural para a concepção, planejamento, execução e produção artística e cenográfica das festividades alusivas ao tradicional Desfile Cívico e Cultural de 7 de setembro a ser realizado no ano de 2026, no Município de Baraúna/RN, compreendendo a criação e execução de elementos cenográficos, ornamentação, ambientação e demais serviços necessários à realização do evento.

RATIFICO , conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Marcos Antônio de Sousa, Gestor do Fundo Municipal de Educação , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Baraúna/RN, 03 de setembro de 2026.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita do Município de Baraúna/RN

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: B97F851C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Baraúna/RN, 03 de setembro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA

Gestor do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 489933F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15050001/2026

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostada aos autos, visando à contratação de Pessoa Jurídica: A. L. LACERDA VIEIRA DE LIMA – CNPJ: 14.101.322/0001-31 , no valor global de R$ 64.395,00 (sessenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais) referente à contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos destinados ao aparelhamento das fanfarras das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, haja vista tratar-se de itens remanescentes que restaram fracassados ou desertos no Pregão Eletrônico nº 025/2025, conforme especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE EDITAL - PE 015/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – PE

O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Pregão Eletrônico n° 015/2026, que tem como objeto a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral Natural e Gás de Cozinha. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitafacil.tce.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 04/09/2026 até as 08h59min do dia 17/09/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link ―registro de proposta‖, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00min do dia 17/09/2026 (horário de Brasília).

Barcelona/RN, em 03 de setembro de 2026.

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito

RATIFICO , conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Sr. Marcos Antônio de Sousa , Secretário Municipal de Educação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Baraúna/RN, 03 de setembro de 2026.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita do Município de Baraúna/RN

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 8714ECB9

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: 005BD6ED

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 504/2026 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Rua Major Artur, 156, Centro, Barcelona/RN – Cep 59.410-000 CNPJ n° 08.002.180/0001-52

LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

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