DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 0A55A99B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 793/2026-GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 17/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a MARCONDES DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 11425, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 28/02/2025 a 27/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de setembro de 2026.
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 4615D830
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 795/2026-GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 13/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JOSÉ DALVAN DANTAS DE ARAUJO, matrícula nº 18180, ocupante do cargo efetivo de Orientador Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 05/07/2025 a 04/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: C197A382
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 794/2026-GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 10/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a DENIS DANTAS DIAS, matrícula nº 18191, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos, gozo de 20 (vinte) dias de férias no período de 08/09/2026 a 27/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 05/07/2025 a 04/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: A2CE58D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 796/2026-GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 07/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ADRIANA DANTAS, matrícula nº 42, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Finanças, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/04/2025 a 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de setembro de 2026.
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