DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 461FAD8B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2120 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2120 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºNomearJuliana Giorgia de Araújo Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão deEncarregado de Setor, juntoà Secretaria Municipal de Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
conferidas na legislação local vigente, em especial na Lei Municipal nº 2.369 de 10 de dezembro de 2025e Decreto nº 4.842 de 23 DE DEZEMBRO DE 2025. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o(a) Sr.(a) Eldis Lino Guilherme , ocupante do cargo comissionado de Subsecretário de Recursos Humanos (AS), para responder, pelo expediente da administração financeira desta Secretaria Municipal de Administração tendo os poderes abaixo relacionados:
Abertura e movimentação das contas de depósito; Autorizar cobranças; Autorizar débitos em conta relativo a operações; Consultas e emissões de extratos, saldos e comprovantes; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar pagamentos por meios eletrônicos; Efetuar transferências por meios eletrônicos; Efetuar movimentações financeiras no RPF;
Consultar contas/aplicações programas, repasses e recursos federais; Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; Emitir comprovantes; Efetuar transferência para mesma titularidade; Encerrar contas de depósitos; Efetuar resgates/aplicações financeiras; Encerrar contas correntes.
Art.3º A administração financeira, de que trata a presente Portaria, será realizada de forma conjunta com este Secretário Municipal.
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ceara-Mirim/RN, em 03 de setembro de 2026.
.
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 98AD6373
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2121 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2121 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºNomearThamirys Mousinho de Araújo Paulino, para ocupar o cargo de provimento em comissão deCoordenador Administrativo de Nutrição, juntoà Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 382444D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2122 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2122 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO DE CEARA-MIRIM-RN, no uso das suas atribuições que lhes são
MARCO ANTÔNIO MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: B9861B96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2123 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 2123 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO FELIPE DE OLIVEIRA GUEDES , CPF nº 124.XXX.XXX-80 , integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, ocupante da categoria funcional de NUTRICIONISTA , lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 02 de setembro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal, Ceará-Mirim/RN, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: A06DD449
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. º 2124 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 25